A oposição foi derrotada na primeira tentativa de trancar a pauta na Câmara e, com isso, forçar o governo a retirar o pedido de urgência na tramitação dos projetos relacionados ao pré-sal. A urgência obriga deputados e senadores a votar a proposta em até 90 dias.
Os deputados tentaram na sessão de hoje retirar da pauta a medida provisória 465/09, de subvenção econômica ao BNDES, e assim trancar a pauta. O pedido de retirada, feito pelo PSDB, foi rejeitado por 257 votos a 8, e 5 abstenções.
A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica ao BNDES nos empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2009 para construção ou compra de bens de capital e para projetos de inovação tecnológica de empresas.
Um dia depois de o governo encaminhar ao Congresso os projetos que criam as regras para exploração do pré-sal, PSDB, DEM e PPS anunciaram que vão obstruir as votações na Câmara, DEM, PSDB e PPS anunciaram que irão obstruir as votações por serem contra o regime de urgência atribuído aos quatro projetos.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) concluiu a apresentação do seu parecer à MP 465/09. Porém, a matéria só será votada amanhã.
O governador tucano José Serra, quer mais tempo para discutir os quatro projetos.
A estratégia do governo de pedir a urgência nas propostas, segundo líderes governistas, é para evitar grandes alterações nos textos originais.Como os partidos de oposição são minoria na Câmara, a obstrução não derrota ao governo nas votações, mas prolonga os debates até a madrugada e acaba derrubando o quorum.Portanto, espera-se que, a base governista não cochile
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