O juiz Mario Euzébio Mazurer, da 2ª Vara Civil e Fazenda Pública de Macapá suspendeu nesta segunda-feira a decisão da Justiça de Amapá que condenava o atual advogado-geral da União e seus sócios no escritório de advocacia Firma Toffoli & Telesca Advogados Associados SC a devolver R$ 420 mil aos cofres públicos do Estado.
Em 8 de setembro, o juiz Mario Cézar Kaskelis, da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública, determinou a Toffoli, ao ex-governador João Capiberibe (PSB) e a outros réus, a devolução de R$ 700 mil por considerar ilegal a prestação de serviços de advocacia ao Estado, entre 2000 e 2002. O beneficiado foi o escritório de Toffoli. Ele assumiu a AGU em março de 2007.
Bem interessante.Tudo isso ficou na gaveta de 2000 até 2009 .Só saiu do esquecimento quando o Presidente Lula indicou Toffoli para o STF.
A imprensa vasculhou a vida de Toffoli
Antes mesmo de oficializado para o posto, Toffoli era criticado pela imprensa e oposição por ter sido advogado do PT, por sua ligação com o ex-deputado José Dirceu e por haver defendido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o presidente Lula em três campanhas eleitorais - 1998, 2002 e 2006.
Também são apontados o fato de haver sido reprovado em dois concursos para a magistratura (em 1994 e 1995) e não ter diploma de mestrado. Por fim, é citada ainda a condição de defensor dos interesses do governo na Advocacia-Geral da União.
A base
Na base do governo, chamou atenção a coincidência entre a decisão da condenação e o anúncio da indicação de Toffoli para o Supremo. Vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Wellington Salgado (PMDB-MG) lançou dúvidas sobre as intenções do juiz substituto da 2ª Vara Civel de Fazenda Pública de Macapá, Mário César Kaskelis.
Esse juiz quis transformar a sentença num ato político. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deveria investigá-lo. Não foi dado nem direito de defesa. O Judiciário fez política.
Gilmar Mendes
Questionado por uma jornalista sobre a idade de Toffoli, 41 anos, e sobre o acúmulo de saber jurídico do indicado, Gilmar Mendes Mendes que esses argumentos são do mesmo tipo dos utilizados contra ele.
“Toffoli é uma pessoa qualificada, com um bom diálogo com o Supremo Tribunal e que tem atuado de forma responsável. Portanto, não vejo problemas”, acrescentou
O presidente do STF também disse que o fato de pessoas manterem vínculos políticos com partidos ou governos não implica, necessariamente, em atitudes “voluntarísticas”. Ele se referia ao fato de Toffoli ter advogado pelo PT nas últimas três campanhas.
“Essas vinculações acabam existindo e depois acabam esmaecendo”, disse. “Eu não tinha nenhuma vinculação partidária, nunca fui membro de partido, mas é óbvio que eu tinha vinculações e identidades políticas com o governo ao qual estava integrado”, afirmou em relação a FHC.
Em 8 de setembro, o juiz Mario Cézar Kaskelis, da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública, determinou a Toffoli, ao ex-governador João Capiberibe (PSB) e a outros réus, a devolução de R$ 700 mil por considerar ilegal a prestação de serviços de advocacia ao Estado, entre 2000 e 2002. O beneficiado foi o escritório de Toffoli. Ele assumiu a AGU em março de 2007.
Bem interessante.Tudo isso ficou na gaveta de 2000 até 2009 .Só saiu do esquecimento quando o Presidente Lula indicou Toffoli para o STF.
A imprensa vasculhou a vida de Toffoli
Antes mesmo de oficializado para o posto, Toffoli era criticado pela imprensa e oposição por ter sido advogado do PT, por sua ligação com o ex-deputado José Dirceu e por haver defendido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o presidente Lula em três campanhas eleitorais - 1998, 2002 e 2006.
Também são apontados o fato de haver sido reprovado em dois concursos para a magistratura (em 1994 e 1995) e não ter diploma de mestrado. Por fim, é citada ainda a condição de defensor dos interesses do governo na Advocacia-Geral da União.
A base
Na base do governo, chamou atenção a coincidência entre a decisão da condenação e o anúncio da indicação de Toffoli para o Supremo. Vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Wellington Salgado (PMDB-MG) lançou dúvidas sobre as intenções do juiz substituto da 2ª Vara Civel de Fazenda Pública de Macapá, Mário César Kaskelis.
Esse juiz quis transformar a sentença num ato político. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deveria investigá-lo. Não foi dado nem direito de defesa. O Judiciário fez política.
Gilmar Mendes
Questionado por uma jornalista sobre a idade de Toffoli, 41 anos, e sobre o acúmulo de saber jurídico do indicado, Gilmar Mendes Mendes que esses argumentos são do mesmo tipo dos utilizados contra ele.
“Toffoli é uma pessoa qualificada, com um bom diálogo com o Supremo Tribunal e que tem atuado de forma responsável. Portanto, não vejo problemas”, acrescentou
O presidente do STF também disse que o fato de pessoas manterem vínculos políticos com partidos ou governos não implica, necessariamente, em atitudes “voluntarísticas”. Ele se referia ao fato de Toffoli ter advogado pelo PT nas últimas três campanhas.
“Essas vinculações acabam existindo e depois acabam esmaecendo”, disse. “Eu não tinha nenhuma vinculação partidária, nunca fui membro de partido, mas é óbvio que eu tinha vinculações e identidades políticas com o governo ao qual estava integrado”, afirmou em relação a FHC.
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