Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco em caráter terminativo projeto que autoriza o uso da internet para acelerar a separação entre casais.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora da matéria, destacou que a proposta possibilitará aos cônjuges dar entrada nesses processos sem precisar se deslocar a um fórum ou cartório.
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.Para entrar em vigor, a matéria depende de aprovação na Câmara e sanção do Presidente Lula.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora da matéria, destacou que a proposta possibilitará aos cônjuges dar entrada nesses processos sem precisar se deslocar a um fórum ou cartório.
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.Para entrar em vigor, a matéria depende de aprovação na Câmara e sanção do Presidente Lula.
1 Comentários:
Quero me separar o mais rápio possível, mas preciso saber quando Lula irá sancionar
a nova lei do divórcio, não aguento mais esperar... estou anciosa e conto com a agilidade o nosso querido presidente, pois quero me casar novamente .
bjos
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