Os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), se reuiniram com o presidente Lula, a ministra Dilma e outros ministros, na noite do domingo, para conversar sobre o novo marco regulatório do petróleo do pré-sal.
Estes 3 governadores querem aumento da parcela da divisão que cabe aos estados produtores (que já recebem mais do que os demais). Isso seria concentrar mais ainda a renda no Brasil.
O governo Federal defende melhor divisão com os estado não-produtores, pois os produtores já são privilegiados hoje, e continuarão sendo, além de receber beneficíos com os investimentos e geração de empregos qualificados em seus territórios.
Essa proposta de divisão do bolo pode ficar para ser decidida em definitivo no Congresso Nacional.
A riqueza do pré-sal deve beneficiar todos os brasileiros, sem concentrar renda nos estados produtores (por sinal, já são os mais ricos).
Os governadores também não querem o envio do marco regulatório com urgência constitucional (o que obriga o Congresso a apreciar em 90 dias). O governo federal não deve recuar nesse ponto, pois é importante celeridade na decisão para a Petrobrás ter garantias, captar recursos e acelerar seu cronograma de investimentos.
Os governadores não estão se dando contra de que seus estados, por serem produtores, se beneficiam mais cedo, quanto antes a Petrobrás tiver garantias legais para captar recursos e acelerar investimentos.
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