O Presidente Responde - Coluna semanal do Presidente Lula

Elizete Mattos, doméstica de São João de Meriti (RJ) – Sou doméstica, trabalho igual médico, igual a dentista, e não tenho direito a fundo de garantia, a seguro desemprego e nem ao PIS. Por que?

Presidente Lula – Eu também acho, como você, que todos os trabalhos são importantes e precisam ser protegidos da mesma forma. O problema em nosso País não é de lei, é de consciência. Um amplo segmento da sociedade não respeita os dispositivos da lei. Dos 6,3 milhões de trabalhadores do setor que havia em 2007, apenas 35% tinham registro em carteira e contavam com cobertura previdenciária. Para estimular o registro, desde 2007 já é permitido ao empregador deduzir do imposto de renda a parcela patronal da contribuição previdenciária. Com o registro e o recolhimento da contribuição ao INSS, a empregada doméstica e o empregado adquirem o direito à aposentadoria, ao auxílio doença pago pelo INSS, salário-maternidade, 13º salário, abono de férias, repouso semanal etc. O Ministério da Previdência está lançando cartilha para conscientizar empregados e empregadores da importância do registro.

Rodrigo Gomes da Paixão, 19 anos, estudante de jornalismo de Goiânia (GO) – Quais são as medidas do seu governo para o sistema carcerário. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, são gastos R$ 600 milhões por mês com os presos. Esse gasto não seria suficiente para lhes dar um tratamento minimamente digno?

Presidente Lula – O sistema prisional é responsabilidade dos estados, que devem receber ajuda da União. Só podemos liberar recursos do Fundo Penitenciário quando os projetos estão adequados às normas legais, o que muitas vezes não acontece. Esses recursos são somados àqueles que devem ser aplicados pelos estados em ações de reintegração social, ensino, saúde e estímulo às penas alternativas. Em 2008, foram R$ 187 milhões. Com o Bolsa Formação, acrescentamos R$ 400 mensais aos salários dos agentes penitenciários, com vencimentos até R$ 1.700, para que eles façam cursos com formação humanística que mudem a sua visão em relação aos presos. Para isolar líderes de facções criminosas, construímos quatro presídios federais e o quinto terá início em dezembro, em Brasília. Outra iniciativa é a construção de 25 penitenciárias para jovens entre 18 e 24 anos por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, para impedir que sejam cooptados pelo crime organizado. A verdade é que só agora com o Pronasci as questões de segurança pública passaram a ser tratadas de forma integral pelo Estado brasileiro.

Manoel dos Anjos, 42 anos, gerente de vendas de Ananindeua (PA) – Qual é o maior entrave para verticalizar a indústria produtiva no Pará, passando do falido modelo extrativista para industrial em áreas ligadas a produção mineral e pecuária, agronegócios, produtos de madeira etc.?

Presidente Lula – Durante muito tempo, o Brasil cresceu torto. Os governos só investiam em infraestrutura onde havia concentração de empresas. Nós decidimos mudar esta lógica. Recriamos a Sudam e lançamos a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, que originou o Plano Amazônia Sustentável. Lançamos também o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação. Com o PAC, estamos investindo no Pará, até 2010, nada menos que R$ 16 bilhões em infraestrutura, criando as bases para um desenvolvimento duradouro. Eu disse para a direção da Vale do Rio Doce que não era possível que uma empresa da sua magnitude fosse apenas exportadora de minério de ferro. Depois, eu tive a oportunidade de ir à inauguração, em Barcarena, da nova planta da Alunorte, refinaria controlada pela Vale. Mais importante: a Vale anunciou o projeto da siderúrgica Aços Laminados do Pará, a ser instalada em Marabá, e a criação de um pólo siderúrgico na região. O governo está fazendo a sua parte e a iniciativa privada tem que acompanhar essa nova visão de desenvolvimento.