Depois de terem sido revelados 663 atos secretos, em meio à crise aguda que abala a instituição, uma relação com mais 468 atos administrativos editados sem publicidade foi descoberta ontem à noite As decisões foram tomadas entre 1998 e 99 durante a presidência de Antônio Carlos Magalhães(PFL-DEM) e inclui nomeações, demissões e gratificações.
A lista mostra documentos que nomearam e dispensaram funcionários dos gabinetes, da gráfica e do serviço de processamento de dados do Senado. Assim como a primeira leva de atos secretos, a relação mostra decisões que envolvem patrimonialismo e nepotismo, beneficiando senadores e funcionários da Casa.
O ex-senador Ronaldo Cunha Lima, da Paraíba, então primeirosecretário e responsável pela administração, nomeou o filho. As decisões violam o princípio constitucional da publicidade, conforme estabelece o artigo 37 da Constituição Federal.
Outros atos alteram a estrutura de cargos e pessoal nas áreas de telefonia, biblioteca, serviço médico, segurança e comunicação. Também criam cargos de confiança para diretorias e tratam até de folha de pagamento.
O primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes, encarregado da investigação dos atos secretos se mostrou surpreso com a descoberta. Como se ele não soubesse de nada
A lista com os novos atos secretos chegou em uma hora em que a crise do Senado parecia se amainar, depois de meses de bate-bocas, denúncias contra o presidente da Casa e troca de acusações entre os pares.
Ar quivamento Tal como fez com as 11 denúncias contra José Sarney (PMDB-AP), o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), decidiu ontem arquivar o processo contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) por quebra de decoro parlamentar. Duque não acolheu a representação do PMDB, que acusava o tucano de empregar um funcionário fantasma em seu gabinete.
Ontem, o Presidente Lula afirmou que o debate no Senado chegou a tal ponto que ficou incompreensível para a população.
Denúncia O PMDB denunciou Virgílio ao conselho por ter mantido por 18 meses o pagamento de um servidor de seu gabinete que estava estudando balé na Espanha. O tucano prometeu devolver mais de R$ 210 mil aos cofres da Casa como ressarcimento às despesas desse assessor que continuou recebendo vencimentos mesmo estando na Europa.
Virgílio disse que vai vender um terreno de sua mulher para pagar a primeira parcela e, segundo ele, o dinheiro deve garantir o pagamento de outras duas parcelas. O ressarcimento da última parte deve ser feito com o ganho na venda de um carro. Tá explicado do por que o senador precisou pedir dinheiro para Agaciel para passear em Paris?
Nos bastidores, senadores governistas costuraram ontem um acordo para livrar tanto o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como Arthur Virgílio de punições.
Apesar de ter arquivado a ação contra Virgílio e ter tomado a mesma decisão com relação às acusações contra Sarney, o presidente do Conselho de Ética negou participação no suposto acordão.
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