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quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Bolsa-ditadura de José Agripino Maia já ultrapassa R$ 3 milhões

A bolsa-ditadura de José Agripino Maia (DEMos/RN), era de R$ 11 mil por mês no início deste ano.

Trata-se da aposentadoria que ele recebe por ter sido governador por 4 anos na época da ditadura. Agripino foi eleito governador em 1982 pelo voto direto, mas as eleições ainda eram cheias de vícios e fraudes, principalmente onde reinava as oligarquias como a dos Maia, e o governo federal ainda era do General Figueiredo.

Esse valor total da bolsa-ditadura de José Agripino Maia, paga desde que ele se "aposentou" do governo até hoje, equivale à R$ 3.080.000,00 com base no provento atual (computando o 13º).

Em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o benefício fere o princípio da moralidade na administração pública.

Mas muitos Estados continuam lançando nas folhas de pagamento. Pelo menos seis ações para extinção dos benefícios nos Estados estão na fila do Supremo Tribunal Federal, para ser julgadas, diz a reportagem do jornal O Estado de S.Paulo (em abril de 2009, aqui para assinantes, e aqui e aqui para não assinantes).

Pelo menos 69 ex-governadores de 12 Estados recebem a benesse. Além de José Agripino Maia, também recebe sua bolsa-ditadura o senador Marco Maciel (DEMos/PE), ex-governador do Estado de Pernambuco no período de 1979/1982 (em eleições indiretas, sem voto popular).

Jáder Barbalho (PMDB/PA) também recebe, como ex-governador do Pará (1983-1987), e José Sarney como ex-governador do Maranhão.

Folha escondeu o nome de Sarney em abril e, agora, esconde o nome de Agripino e Marco Maciel.

As reportagens foram publicadas em abril deste ano, pelos jornal Estadão, seguida da Folha de São Paulo, quando Sarney não era alvo SEM CITAR O NOME DE SARNEY.

Hoje a Folha de José Serra (Folha de São Paulo), retomou o assunto citando SÓ O NOME DE SARNEY, num típico caso de distorção jornalística, quando foca em pessoas em vez de casos.

Todos nós somos contra essas aposentarias especiais de ex-governadores, e é bom fazer pressão para que isso acabe. Mas porque focar só em Sarney? E os outros 69 ou mais? E Marco Maciel? E José Agripino Maia? Se é inconstitucional o STF não vai proteger o cidadão?

As relações da Folha com Sarney, na época da primeira reportagem eram tão boas, que o presidente do Senado escreve uma coluna semanal lá (continua escrevendo). A Folha o protegeu quando não deveria, ao omitir seu nome em abril deste ano.

De lá para cá, José Serra (PSDB/SP) decidiu partir para o tudo ou nada, e liberou a Folha para atacar Sarney. Isso explica a mudança de postura da Folha quando republica a notícia apenas focando em Sarney, escondendo os nomes de José Agripino Maia e Marco Maciel, aliados de Serra.

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