Suplentes da Mesa Diretora da Casa têm uma equipe permanente de funcionários sem concurso que custa mais de R$ 90 mil mensais aos cofres públicos. Há servidores com salário de quase R$ 9 mil.
A notícia do jornal Correio Braziliense, prova que não a imprensa quer derrubar Sarney, mas esconde a turma do DEM e PSDB. Quais o interesses da mídia?. O primeiro, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), cuida, por exemplo, dos contratos com as empresas terceirizadas. Para cobrir as ausências dos titulares, existem os suplentes. Quatro senadores esporadicamente convocados para a tarefa, mas auxiliados nessa missão por um quadro permanente de servidores, escolhidos sem concurso público e mantidos ao custo anual de R$ 1,2 milhão apenas com salários.
Existem hoje 24 comissionados para assessorar os quatro suplentes da Mesa: César Borges (PR-BA), Adelmir Santana (DEM-DF), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gerson Camata (PMDB-ES). Normalmente, as indicações atendem a critérios políticos. Camata, o quarto na linha sucessória, dispõe do maior número de auxiliares. São 11 assistentes.
O peemedebista capixaba não desfruta de mais recursos financeiros do que os três colegas. Camata decidiu manter um número maior de servidores, com salários mais baixos. Terceiro suplente, Cícero Lucena optou por configuração diferente: dois assessores com salários de quase R$ 9 mil cada e o restante da verba (R$ 8 mil) distribuída entre três assistentes.
Entenda o caso
Enxugamento em pauta
Até o próximo mês, o Senado espera concluir o estudo que definirá a reestruturação administrativa da instituição. É uma tentativa de aliviar a pressão externa que vem sofrendo por causa da onda de denúncias. Apesar das resistências internas, a cúpula da Casa definiu como meta reduzir em 40% as despesas com pessoal — desde 2003, R$ 1,5 bilhão foi gasto com o pagamento de “gratificações por exercício de função”. Resta saber como será feito o enxugamento: se cortando os valores das comissões pagas ou a quantidade de servidores comissionados. A instituição tem atualmente 6,2 mil funcionários, dos quais 3 mil foram escolhidos sem concurso público, incluindo os das quatro suplências. Os senadores pressionam para manter a cota de nomeações feitas livremente. É moeda política. Uma comissão de funcionários concluiu na semana passada estudo sobre a matéria, a partir de sugestões apresentadas pela Fundação Getulio Vargas. Um dos servidores encarregados de analisar o tema, Dirceu Matos, informou ao Correio que as funções comissionadas atreladas aos gabinetes dos quatro suplentes de secretários devem escapar, pelo menos por enquanto, dos ajustes ora em estudo. Elas, no entanto, poderão ser discutidas futuramente, quando o Senado revisar o plano de cargos e salários.
O custo dos “regra-três”
Primeiro suplente
César Borges (PR-BA)
R$ 23.660,71
por mês com dois assessores técnicos
e três assistentes parlamentares
Segundo suplente
Adelmir Santana (DEM-DF)
R$ 12.775,51
por mês com cinco assistentes
parlamentares
Terceiro suplente
Cícero Lucena (PSDB-PB)
R$ 24.940,92
por mês com dois assessores técnicos
e três assistentes parlamentares
Quarto suplente
Gerson Camata (PMDB-ES)
R$ 28.885,29
por mês com 11 assistentes
parlamentares
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