Se a Globo acha errado, precisa devolver R$ 3 milhões à Petrobras

O PIG e os veículos de imprensa das Organizações Globo continuam plantando notícias difamatórias contra a Petrobras.

Pinçam contratos feitos por carta-convite ou sem exigência de licitação, e noticiam dando a entender que seriam irregulares (sem que a notícia aponte qualquer irregularidade de fato - não aponta preço demais, nem quantidade de menos - apenas recorre à ilações, plantando dúvidas em leitores, sem buscar respostas que informe de fato do que se trata, antes de publicar).

Pois se a Globo pensa que qualquer contrato feito sem exigência de licitação é caso suspeito de corrupção, a Editora Globo S/A tem um contrato de R$ 3 milhões com a Petrobras, cuja modalidade de licitação é: INEXIGIBILIDADE (sem exigência de licitação).

O contrato é: PB/6000.0045318.08.2
Data de assinatura: 12.09.2008
Data de término: 10.11.2008
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade, Dec
Nº Contrato Jurídico: PB/6000.0045318.08.2
Objeto do Contrato: COMPETENCIA EM ENERGIA INTEGRADA - NO FUNDO, NEM OS PEIXES
Valor do Contrato: R$ 2.989.210,00
Detalhe: esse contrato é um, de uma amostra. Devem haver outros.

Pois se a Globo acha errado, vê-se obrigada, voluntariamente, a devolver os R$ 3 milhões recebidos, e que peça desculpas a seus leitores/telespectadores por praticar aquilo que condena.

Ahhh... não é bem assim, dirá a Globo: Uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa.

Ou seja, o contrato com a Editora Globo provavelmente é correto (e deve ser, não por causa da Globo e sim por causa da Petrobras), e não precisa devolver o dinheiro porque o serviço foi prestado e o preço foi justo...

Então a Globo continua devendo desculpas a seus leitores/telespectadores pela leviandade com que trata o assunto.

A Petrobras já emitiu nota explicando que contratos com dispensa ou inexigibilidade de licitação obedecem rigorosamente o Decreto 2.745 (clique aqui para ver o decreto, no Capítulo II explica os casos previstos que dispensam licitação). Aliás esse decreto é 1998, assinado por FHC, quando quebrou o monopólio da Petrobras, para dotar a empresa de condições de competir em igualdade de condições com a agilidade que as petroleiras privadas têm para fazer contratações.