Operação Castelo de Areia chega à ALSTOM e ao clã de ACM no Metrô de Salvador

Bastou uma análise dos papéis apreendidos nas Construtoras Camargo Correa e Andrade Gutierrez, para o Ministério Público apresentar nova denúncia à Justiça.

A fraude se deu na licitação do Metrô de Salvador (BA) em 1999, conduzida por órgãos da prefeitura.

O prefeito era do ex-PFL e atual tucano Antonio Imbassahy (PSDB/BA), cuja carreira política foi feita no "carlismo" (grupo político apadrinhado por ACM). O governador (que não tem responsabilidade direta sobre a licitação da prefeitura) era César Borges, também ex-carlista.

Nessa época, ACM dava as cartas. O grupo carlista controlava o Estado, a prefeitura de Salvador, nomeava ministros no governo FHC e controlava bancadas no congresso. Controlava boa parte do Orçamento da União, e tinha relações muito íntimas com a diretoria do BNDES e grandes empreiteiras, sobretudo a OAS, de um genro de ACM.

A OAS conseguiu a proeza de ser beneficiária desta licitação, mesmo a tendo perdido oficialmente, conforme apurou o MP.

O Ministério Público identificou 2 fraudes:

1) Consórcio vencedor na licitação VENDEU sua desistência:

O consórcio Metrosal, composto pela Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens, ficou em segundo lugar na licitação.

O consórcio vencedor foi o Cigla, composto pelas empresas Impregilo e Soares da Costa, que acabou desistindo do certame, depois de receber da Metrosal pagamento de cerca de R$ 11 milhões, abrindo caminho para o Metrosal.

Documentos apreendidos no escritório de um dos investigados na Operação Castelo de Areia, conforme relata a denúncia do MPF, provam como a exclusão da Cigla aconteceu:

Depois do resultado das propostas, Pietro Francesco Giavina Bianchi e Saulo Thadeu Vasconcelos, então diretores da Construções e Comércio Camargo Correa (CCCC), e Marcio Magalhães Pinto e Casildo Quintino, então diretores da Construtora Andrade Gutierrez, montaram uma estratégia, para o fim de excluírem do certame o consórcio vencedor e ocuparem o primeiro lugar.

O acordo fraudulento firmado pelos então diretores da CCCC, Pietro e Saulo com a Impregilo consistiu na compra forjada de caminhões desta última, pelo preço total de R$ 10.531.578,55, os quais, porém, jamais ingressaram no patrimônio da CCCC, tendo sido transferidos pela Impregilo a particulares, conforme registro obtidos junto ao Detran.

Chamou a atenção da Polícia Federal e do MPF o fato de que o consórcio Cigla - que garantiu o seu primeiro lugar na licitação por meio de um mandado de segurança (liminar) - curiosamente assinou o contrato de venda dos caminhões à Camargo Correa no mesmo dia em que assinou a petição de desistência da ação judicial.

Dessa forma, o consórcio Metrosal assumiu o primeiro lugar e assegurou a atuação das demais empreiteiras com quem havia combinado a licitação, conforme explicado abaixo.

2) Contrato de gaveta mostra acordo entre consórcios concorrentes.

Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Alstom e Constram, aparentemente eram concorrentes do consórcio da Camargo Correa no processo de licitação

Mas entre os papéis apreendidos pela Polícia Federal, foi encontrado um contrato de gaveta em poder de Pietro Bianchi (um dos diretores da Camargo Correa), combinando a licitação.

Antes mesmo do oferecimento das propostas, as empresas que se apresentavam como concorrentes, combinaram que, qualquer uma delas que vencesse a licitação, todas as demais, de comum acordo, participariam da execução da obra e de sua remuneração.

Superfaturamento

O Tribunal de Contas da União (TCU) já detectou a existência de superfaturamento por parte do consórcio composto pelas construtoras Camargo, Gutierrez e Siemens no projeto de implantação das obras do metrô de Salvador, impondo-lhes, em razão disso, medidas de ajuste, que podem levar a anulação da licitação, caso não sejam cumpridas.

A obra é fruto de um financiamento de US$ 150 milhões obtido, em junho de 1999, pelo governo federal junto ao Banco Mundial (Bird) para recuperar o sistema de trens urbanos e o sistema de metrô de Salvador, o qual, em seu relatório, atestou que, até o final de 2007, o banco já havia disponibilizado US$ 118 milhões, tendo sido suspenso o restante do repasse em razão de irregularidades encontradas na destinação dos recursos.

Para o MPF, como as obras foram realizadas mediante verba obtida e destinada pela União, mediante financiamento contratado junto à instituição financeira internacional, o caso deve ser processado pela Justiça Federal.

Se a denúncia for recebida, Bianchi, Vasconcelos, Magalhães Pinto e Quintino poderão responder processo por formação de quadrilha, fraudes à licitação e crime contra a ordem econômica (formação de cartel).

Oposição procura uma tapioca desesperadamente com a CPI da PetrobraX

A operação Castelo de Areia atingiu em cheio as relações de corrupção e propinas dos governos demo-tucanos.

As fraudes denunciadas no Metrô de Salvador, envolve os mesmos nomes e empresas já envolvidos em outros escândalos do Metrô de São Paulo. A ALSTOM tem processos internacionais sobre pagamentos de propinas à tucanos paulistas. As empreiteiras são as mesmas que tocavam as obras que desabaram em São Paulo, formando o buracão do Metrô.

As procuradorias regionais da república não podem apresentar denúncia a quem tem foro privilegiado. Por isso, quando encontra indícios de participação de agentes públicos, repassa ao Procurador Geral da República.

Pelo andamento das investigações (em sigilo), é de se esperar, que daqui a alguns meses, ou no ano que vem, chovam denúncias contra cabeças coroados de tucanos e demos.

A oposição está em busca de formar trincheira para pautar a mídia com 3 CPI's: da "PetrobraX", das ONG's, e do DNIT, para preencher manchetes no noticiário que formem uma cortina de fumaça sobre toda a corrupção demo-tucana que vem sendo desbaratinada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.