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sábado, 6 de junho de 2009

Justiça suspende construção de pedágio de José Serra


A Justiça Federal suspendeu, no último dia 29, a instalação de uma praça de pedágio no km 65,7 da Rodovia Fernão Dias (BR-381), em Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo. A Autopista Fernão Dias informou que parou as obras, cujo estágio era inicial, e vai recorrer da decisão. A estrada está sob sua responsabilidade desde o ano passado, e o contrato de concessão previa oito pontos de cobrança entre as capitais paulista e mineira. Os outros sete já estão em funcionamento.

A juíza Ivana Barba Pacheco concedeu a liminar para interromper a obra ao analisar uma ação popular proposta por Mário Cavallari Júnior. Ele alegou que, além de implicar prejuízos econômicos por aumentar os custos do transporte, não existe via alternativa na região, e que a rota de fuga causará desastres ambientais, por atravessar o centro de Mairiporã e a Serra da Cantareira.

Cavallari afirmou, ainda, que o fornecimento de água será prejudicado, e contestou a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para conceder o licenciamento ambiental.

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