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domingo, 21 de junho de 2009

Escândalos e castigos

O jornal Correio Braziliense, edição deste domingo, conta por onde andam políticos que foram equecidos por seus eleitores e pelas urnas. Crises familiares, rejeição pública, amigos que viram as costas. Ainda que o desfecho da Justiça demore, o escândalo antecipa um castigo, muitas vezes, irreparável. Luiz Estevão, Pedro Passos, Benício Tavares, Wigberto Tartuce, José Edmar e Carlos Xavier protagonizaram alguns dos mais rumorosos episódios da história política do Distrito Federal. Tinham mandato, poder, influência. Mas foram acusados de corrupção, desrespeito ao patrimônio público, exploração sexual de adolescentes e até assassinato.

Se Xavier ainda fosse um deputado distrital, ganharia o suficiente (R$ 12.384) para quitar sua conta de água. Não teria que discutir na Justiça a pendura de uma fatura no valor de R$ 2.874 com a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). Se Luiz Estevão não tivesse perdido o mandato de senador, possivelmente seria um forte candidato ao Palácio do Buriti. Mas não. Passa grande parte do seu tempo em reuniões com advogados e audiências na Justiça. Responde a 41 processos. Foi preso quatro vezes e dorme sem saber qual será a próxima.

A prisão deprimiu Pedro Passos. Depois de passar quatro noites na carceragem da Polícia Federal em 2007, o ex-distrital desenvolveu dor de cabeça crônica, tratada com doses de novalgina na veia. A mesma cadeia provoca pesadelos em José Edmar até hoje. Não pela prisão em si. Mas pela tragédia que aconteceu em seguida. O suicídio do filho atormentado pelo escândalo que envolveu o pai. Edmar continuou na política. É quarto suplente de deputado federal, assumiu o mandato e ainda assim é um parlamentar invisível no Congresso. Em abril, depois de cinco dias de greve de fome no Salão Verde da Câmara dos Deputados, não foi recebido em audiência com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP).

Benício Tavares conseguiu se manter na vida pública depois de ser acusado de exploração sexual de adolescentes. Foi eleito para o quinto mandato na Câmara Legislativa e ainda tem certa influência na Casa. Na primeira vez, no entanto, que testou a opinião pública foi achincalhado por adversários. Seu nome tinha sido escolhido para administrar Ceilândia, em 2007. O deputado indicou um substituto para o cargo. As duas piscinas e o campo de futebol da casa de Wigberto Tartuce, o Vigão, já não recebem os convidados de antigamente, quando a mansão de 3 mil metros quadrados no Lago Sul era apinhada de políticos aos finais de semana. Depois dos escândalos, os votos foram sumindo aos poucos. De deputado federal, virou distrital. Na última eleição que concorreu, nem isso.

O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, diz que ninguém pode sofrer condenação antecipada ou reprimenda moral. Por isso, segundo ele, o Ministério Público do DF é cauteloso na divulgação de detalhes de investigações. Mas esse sigilo esbarra no direito de informação da sociedade e quando há convicção do envolvimento de um agente público em crime ou ato de improbidade, a sociedade tem o direito de conhecer os fatos, avalia. "O problema é que algumas situações causam uma repulsa nas pessoas e uma revolta que muitas vezes não se traduz na prestação jurisdicional de forma imediata", analisa Bandarra. Ele explica que a demora na tramitação dos processos é resultado das penas baixas previstas nas leis relacionadas aos crimes do colarinho branco e à capacidade dos advogados de postergar a conclusão desses casos por meio de recursos, o que pode levar à prescrição. "Isso mostra que a Justiça tardia não é Justiça", analisa.


JOSÉ EDMAR


Um dia desses José Edmar presidiu uma sessão na Câmara dos Deputados. Foi repreendido por alguém que achou um absurdo um parlamentar que já foi preso sentar na cadeira do presidente. Edmar optou por divulgar o projeto de imposto único federal fora de Brasília. E nas últimas eleições, foi orientado por assessores da campanha a não subir no mesmo palanque que o então candidato ao governo José Roberto Arruda (DEM). Passados seis anos desde que o político foi detido na carceragem da PF, o sentimento de rejeição e culpa persegue José Edmar: "Não tenho crédito nenhum na cidade. Mesmo assim, insisto em permanecer na política com o propósito de provar a minha inocência. No dia em que conseguir fazer isso, paro". A rejeição, no entanto, não é a pior sequela das acusações por formação de quadrilha, grilagem de terras e intimidação de testemunhas. "Meu filho estava noivo, tinha acabado de comprar uma casa para ele. Dos três, era o mais próximo a mim. Brigou duas vezes nos bares me defendendo. Ficou transtornado. Não aguentou a pressão e se foi. Passei a ser um homem vivo que preferia estar morto."

VIGÃO

O ex-deputado Wigberto Tartuce continua apostando na sorte. Frequentador do hotel cassino Conrad de Punta del Este, no Uruguai, ele mantém a vida de milionário. Mas a fortuna não lhe deu um novo mandato. Vigão foi rejeitado nas eleições. Ficou marcado pelas denúncias de desvio de recursos e hoje diz ter desenvolvido aversão pela vida pública. "Deus me livre, não quero mais fazer política. Só me deu desgosto", diz o político. Atualmente, o deputado divide o tempo entre o projeto para transformar gás carbônico em metano e os programas das rádios de que é dono. O tempo livre, que antes era dedicado às partidas de futebol com famosos da política e da música sertaneja, agora é para os netos. "Tudo o que aconteceu comigo me deixou muito amargurado. Isso mexe com a honra, deixa a gente envergonhado da família, dos amigos. E como não tenho mais interesse na política, não tenho mais necessidade em receber aquela quantidade de gente de antigamente."

Carlos Xavier

Carlos Xavier era popular em Samambaia, desfilava com uma loira que despertava inveja dos amigos e deu emprego aos irmãos. Cinco anos depois, torce para não ser julgado por jurados que podem mandá-lo ficar os próximos 30 anos na cadeia, enquanto "espera o dia passar para chegar a noite", sem talão de cheques ou cartões de créditos e com dívidas acumuladas que resultam em mais processos dos quais precisa se defender na Justiça. Sem emprego fixo e mandato, foi largado pela namorada. Continua morando na mesma casa, mas muitos amigos - e principalmente os antigos aliados políticos - foram embora com medo do desgaste de manter uma relação com o acusado de mandar matar um adolescente de 16 anos. "Eu me sinto injustiçado. Sou um homem de Deus e jamais cometeria uma atrocidade como aquela", afirma Xavier. Seu nome vai ficar na história como o único distrital cassado pelos colegas. Mas tem vontade de voltar. "Fui chutado, mas minha missão ainda não foi concretizada. Só espero a tempestade passar."

Benício Tavares

Benício Tavares (PMDB) demorou para encarar as pessoas. Durante meses, tinha receio de ir à Câmara Legislativa ou sair na rua e ter de explicar se, de fato, pagou para fazer sexo com garotas menores de idade na Amazônia, durante passeio de barco numa pescaria. Cinco anos depois, o processo por exploração sexual de adolescentes não teve um desfecho no Tribunal de Justiça do DF. O deputado manteve o trauma de ver o nome associado a um episódio tão constrangedor. Tem pavor de falar sobre o assunto e evita exposições que tragam o passado de volta, como a disputa pela presidência da Câmara Legislativa - cargo que já exerceu duas vezes antes da crise - mesmo com possibilidade grande de assumir o poder, como ocorreu na última eleição da Mesa Diretora. "Foi tudo muito difícil. Tive sorte porque a minha mulher esteve o tempo todo do meu lado e manteve a confiança", comentou. "Quem conhece o problema que a gente enfrenta pela deficiência sabe que aquilo não poderia ser verdade", afirmou.

Pedro Passos

Talvez poucos tenham enfrentado tantos escândalos como Pedro Passos. Foram dois mandados de prisão e uma renúncia ao mandato parlamentar. Responde a tantos processos que já se acostumou com as intimações e ainda brinca. "Em casa de ex-deputado só bate vento e oficial de justiça", diz. Um dos piores momentos: confirmar ao filho de cinco anos que havia, sim, sido preso. Não era mentira do colega na escola. "Quando a crise vem, muita gente se afasta. Mas aí que a gente vê quem são os amigos de verdade", afirma. Depois de ser atropelado pela Operação Navalha, passou um ano em depressão e sofreu uma dor de cabeça sem explicação física. Mas hoje avalia que está muito melhor do que antes de entrar na política. Tranquilo, cuida dos cavalos e de novos negócios. E ainda avalia que todo político deveria passar por isso um dia. Dois anos depois, diz que tudo é passado: "Estou de bem com a vida, sem ressentimentos."


LUIZ ESTEVÃO


R$ 3 bilhões é dinheiro que resolve a vida de qualquer um. Desde que não esteja bloqueado pela Justiça. Esse é o patrimônio do ex-senador da República reservado até que a suposta participação dele no escândalo de desvio de recursos da obra do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo seja apurada. O dinheiro retido é apenas uma parte da dor de cabeça gerada pelos desdobramentos quase diários dos 41 processos a que o político responde. Nesta semana, por exemplo, a Justiça autorizou a avaliação das obras de arte que enfeitam a casa de Estevão. Uma das consequências das denúncias que culminaram com a cassação do mandato foi o afastamento da atividade política. Impedido de exercer a atividade e com as tardes tomadas por audiências na Justiça, o ex-senador se voltou para o Brasiliense, time de futebol que comanda, e para o trabalho nas empresas, que divide com os filhos: "Não perdi o contato com políticos. Recebo ligações de governadores, deputados, senadores pedindo minha opinião sobre uma coisa ou outra. Mas tudo é muito diferente. Atuo nos bastidores e não sei se um dia vou sair de lá".

Nenhum dos seis denunciados tem condenação definitiva por causa da demora nos julgamentos dos processos

Nenhum dos seis protagonistas de escândalos que abalaram o Distrito Federal e contaminaram suas trajetórias políticas tem condenação definitiva na Justiça. A demora na tramitação e a possibilidade de questionamentos sobre detalhes processuais atrasam um desfecho para a crise. Não há caso de parlamentar ou secretário de Estado na capital do país que tenha cumprido pena de prisão.

Luiz Estevão sofreu condenação por evasão de divisas, falsificação de documentos, formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica e corrupção ativa. Somadas, as penas de prisão ultrapassam 40 anos. Ele, no entanto, trabalha em liberdade com recursos a fim de reduzir a punição para, em seguida, pedir a prescrição. A estratégia procura evitar que o ex-senador pare atrás das grades. Os processos só vencem em 2022, segundo os cálculos do próprio empresário. "Não tenho pressa. Contar uma mentira é rápido. Desfazer uma calúnia pode levar uma vida inteira", afirmou.

Preso e execrado pelos colegas na Câmara Legislativa em 2007, o ex-deputado Pedro Passos sequer foi denunciado na Operação Navalha e adota o discurso de que "roubaram o seu mandato". Dois anos depois da prisão, garante ter em mãos uma certidão emitida pela Justiça de que não está sequer sendo investigado pelos crimes que envolvem a empreiteira Gautama. Na semana passada, Pedro Passos e três irmãos foram condenados a dois anos de reclusão em regime aberto e multa de R$ 27,5 mil por supostamente constituir e vender 93 lotes de mil metros quadrados no Condomínio Estância Rural Vivendas Colorado II. A multa representa um terço do que vale hoje um terreno no loteamento. O ex-deputado distrital é alvo de mais de 20 ações por parcelamento ilegal do solo, mas nunca sofreu uma condenação definitiva.

O Tribunal de Justiça ainda julgou que ele era responsável pelo Condomínio Estância Quintas da Alvorada, no Lago Sul. Mas o caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O deputado nega participação e garante que as denúncias já estão prescritas porque todos os condomínios foram criados há mais de 20 anos.

O deputado Benício Tavares (PMDB) também tem uma longa história sem fim com a Justiça. Além da denúncia por exploração sexual de adolescentes, ele responde a três processos sobre atos ocorridos em 1991, há mais de 18 anos, relativos a supostos desvios de recursos da Associação dos Deficientes Físicos de Brasília. Nunca foi absolvido, tampouco pode ser considerado tecnicamente culpado porque para a Justiça a condenação só vale quando transitar em julgado, ou seja, não houver possibilidade de questionamentos e recursos.

Homicídio

Acusado em 2004 de ser o mandante do assassinato de um jovem de 16 anos (1), o ex-deputado distrital Carlos Xavier ainda não foi julgado pelo Tribunal do Júri de Samambaia. Todos os demais denunciados de participação no crime já foram submetidos ao crivo da Justiça, estão condenados e pagam pelo crime no Complexo Penitenciário da Papuda. Xavier discute um detalhe processual. O caso está no STJ e não há previsão de que seja marcada a data do julgamento. O deputado federal José Edmar (PR) vive uma situação ainda mais esdrúxula. Ele passou 29 dias na prisão sob a acusação de parcelamento do solo, e outros crimes que envolvem a constituição de um condomínio. A denúncia, no entanto, pula de mão em mão. Começou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi encaminhada para o Tribunal de Justiça do DF e agora está no Supremo Tribunal Federal (STF), sem que o processo sequer tenha sido aberto.

As denúncias de irregularidades na Secretaria do Trabalho derrubaram o ex-deputado Wigberto Tartuce do comando da pasta há 10 anos. Ele sofreu processos no Tribunal de Contas da União (TCU) e teve as contas rejeitadas, mas até hoje não houve um desfecho para o caso.

Ewerton da Rocha Ferreira foi morto com dois tiros na cabeça em março de 2004. Os autores do crime foram condenados. Eduardo Gomes da Silva, o Risadinha, pegou 19 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado. Um parente de Risadinha, menor de idade na época, além de Leandro Dias também foram condenados pelo mesmo crime. Xavier é apontado na denúncia como mandante do assassinato.

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