STJ mantém suspensa nomeação da filha de FHC

Por unanimidade, a segunda turma do STF (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou ontem os recursos de Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e de Eduardo Jorge, ex-secretário-geral da Presidência da República, e com isso manteve a decisão anterior, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que suspende a nomeação de Luciana Cardoso para cargo em comissão na Presidência.

O então secretário-geral Eduardo Jorge contratou Luciana Cardoso em 1995 para cargo comissionado no Gabinete da Secretaria-Geral da República. Uma ação popular foi movida para anular a portaria que a nomeara, bem como condená-la "à devolução das parcelas porventura pagas pelos cofres públicos".

No STJ, Luciana alegou que o ato de nomeação foi legal, pois foi feito por autoridade competente e não haveria vínculo direto de parentesco com Luciana. A defesa da filha de FHC também alegou que a ação teria um claro cunho de perseguição política, já que a ação popular foi iniciada por integrantes do diretório do PT (Partido dos Trabalhadores).

Na sua decisão, entretanto, a ministra Eliana Calmon considerou que a decisão do TRF1 analisou a questão do ponto de vista constitucional, razão pela qual o processo não poderia ser conhecido quanto ao mérito no STJ.

Calmon citou o seguinte trecho da decisão anterior: "Já que agride abertamente a moralidade o Presidente da República nomear sua própria filha Secretária Geral, busca-se disfarçadamente, nomeá-la de forma oblíqua sob o manto da condição de Secretária Adjunta".

Histórico

- Luciana ficou famosa em março, após dizer em entrevista que o Senado era uma "bagunça". Na época, ela era funcionária fantasma do senado, e disse trabalhar em casa, atuando como secretária parlamentar do gabinete do primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI).

"Trabalho mais em casa, na casa do senador. Como faço coisas particulares e aquele Senado é uma bagunça e o gabinete é mínimo, eu vou lá de vez em quando. Você já entrou no gabinete do senador? Cabe não, meu filho! É um trem mínimo e a bagunça, eterna. Trabalham lá milhões de pessoas. Mas se o senador ligar agora e falar ''''vem aqui'''', eu vou lá", disse Luciana na época.

Após a repercussão negativa da afirmação, ela pediu desligamento da função.