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sábado, 16 de maio de 2009

Ministério Público faz manifesto pró-juízes


Procuradores da República de todo o País aderiram ontem ao protesto contra a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), que abriu procedimento administrativo contra 134 juízes por causa do manifesto pela independência da magistratura, divulgado em julho de 2008 durante a Operação Satiagraha. Os promotores e procuradores de Justiça, membros do Ministério Público nos Estados, também declararam apoio aos juízes.

Um grupo de 121 procuradores federais assinala que "a independência dos juízes e juízas em todas as instâncias é garantia da cidadania, da democracia e da República". O documento é encabeçado pelas procuradoras regionais em São Paulo Luiza Cristina Frinscheisen e Janice Agostinho Barreto Ascari. "O sistema de Justiça não é independente se aqueles que o compõem não podem manifestar seu entendimento com base na livre convicção que aqui se estende ao teor do manifesto da magistratura", destaca o texto.

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