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PSDB quer expulsar deputados tucanos que assinaram proposta de terceiro mandato de Lula

O PSDB ameaça expulsar do partido os quatro deputados da legenda que assinaram a PEC (proposta de emenda constitucional) que viabiliza uma segunda reeleição para o Presidente Lula. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse nesta quinta-feira que não vai aceitar a adesão de tucanos a uma proposta que classifica como "golpista".

"Quem fez isso deve deixar o partido para que não seja forçado a deixar depois", disse o senador.
Guerra afirmou, porém, que vai discutir inicialmente o caso dos tucanos com a Executiva Nacional do PSDB antes de estabelecer eventuais punições. "Eu estou decidido a não aceitar nenhuma assinatura de deputados tucanos em uma atitude golpista", afirmou.

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da PEC, disse que quatro deputados do PSDB e 11 do DEM assinaram a proposta.

Barreto protocolou nesta quinta-feira, na Mesa Diretora da Câmara, a PEC que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. O deputado conseguiu o apoio de 194 deputados à matéria que, se for aprovada, permite que o presidente Lula concorra à uma nova eleição e, se eleito, fique no cargo até 2014.

Para valer a tempo de ampliar o mandato de Lula, a PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro -- prazo limite para mudanças na legislação eleitoral referentes à disputa de 2010.

Depois de conferidas as assinaturas, a PEC tem que ser admitida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e segue para discussão em uma comissão especial a ser criada na Câmara. Só depois disso é que segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, o que pode não ocorrer a tempo de valer para as eleições de 2010.

Apesar de Lula ter se mostrado contra um eventual terceiro mandato, o deputado disse que a iniciativa partiu da própria Câmara. "Estamos discutindo uma tese. Independente da vontade do presidente Lula, a proposta tramita. É uma tese que o parlamento precisa analisar" O DEM informou que não pretende punir os deputados do partido que apoiaram a apresentação da PEC. Para que comece a tramitar na Casa, uma proposta de emenda à Constituição precisa do apoio de pelo menos 171 deputados--já tem 183--. Quem assina aparece como coautor da PEC. Mas nem sempre esses mesmos deputados votam a favor da proposta quando ela vai ao Plenário.


Quem assinou a PEC do Terceiro Mandato

Confira aqui a relação, divulgada pela Secretaria Geral da Mesa da Câmara, dos 183 deputados que assinaram o requerimento da Proposta de Emenda à Constituição 367/09. A matéria, caso seja aprovada em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até setembro, permite que o Presidente Lula, os governadores e os prefeitos reeleitos disputem uma nova reeleição no próximo ano.