Estamos na iminência de uma nova Lei do Petróleo, que substituirá a atual, a Lei 9.478, de agosto de 1997, que escancarou a exploração das áreas petrolíferas brasileiras ao antigamente chamado “Cartel das Sete Irmãs”. Portanto, não é uma surpresa que aumente a pressão dos lobistas para impedir a mudança e tentar se apoderar das gigantescas reservas que a Petrobrás descobriu na camada pré-sal.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na sexta-feira pelos tucanos no Senado Federal, nada mais é do que mais um episódio dessa luta. Quanto à Petrobrás, não há nada a investigar. Se os elementos que articularam essa CPI quisessem investigar algo para melhorar a situação dos brasileiros, poderiam investigar os juros que sufocam a economia, a situação da indústria nacional, acossada pelo capital forâneo, ou a atividade deletéria da Monsanto na agricultura brasileira. Porém, como já disse alguém, os tucanos não representam setor algum da sociedade brasileira. São, há 20 anos, o partido do entreguismo – aliás, forçoso é reconhecer, perto deles a UDN era quase nacionalista. Eles detestam qualquer independência – sobretudo, a do país. Portanto, a Petrobrás é, por todos os seus méritos, o que mais os irrita no Brasil, depois do próprio Brasil.
SERVENTIA
A quem interessa a tentativa de atacar a nossa maior e mais simbólica empresa? Certamente, no momento em que se define quem operará o pré-sal, interessa muito à ExxonMobil, à Shell, à Chevron, à British Petroleum, à ConocoPhilips e congêneres.
Os tucanos, porém, não são apenas entreguistas – são entreguistas histéricos, bajuladores despudorados da máfia monopolista externa. Assim, atropelaram o Senado, desrespeitaram o colégio de líderes, que havia decidido por unanimidade ouvir o presidente da Petrobrás, e instalaram uma CPI com acusações mentirosas contra a empresa. Trinta senadores se prestaram, não se sabe ainda o preço exato, a esse papel, assinando o pedido do trêfego e arejado senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Diz o jornalista Luiz Carlos Azenha que a única serventia da CPI da Petrobrás é produzir manchetes para o Ali Kamel, aquele que acha que a função do jornalismo é “testar hipóteses”. Diz Azenha, lembrando seus tempos de repórter da Globo, na época da farsa do “mensalão”: “capas da Veja alimentavam o Jornal Nacional, que promovia a devida ‘repercussão’, gerando decisões políticas que alimentavam outras capas da Veja, que apareciam no JN de sábado e geravam indignação em gente da estirpe de ACM, Heráclito Fortes e Arthur Virgílio. Só essa ‘indignação seletiva’ é capaz de explicar porque teremos uma CPI da Petrobras mas nunca tivemos uma CPI da Vale ou das privatizações”.
Realmente, o pretexto para a instalação da comissão foi, para variar, uma forjicação da mídia, nesse caso, do “O Globo”. Roberto Marinho tinha muitos defeitos, sobejamente conhecidos. Mas em relação à Petrobrás, até que ele se portou razoavelmente – até porque gostava muito das ações da empresa, mas não apenas por isso: ele sabia o que significa a empresa para o povo brasileiro. Não ia ser ele a dar murro em ponta de faca. Já seus filhos, não têm a medida do que podem ou não podem fazer. Estão colocando em risco a herança que seu pai lhes deixou – aliás, permitir que um debilóide como o Ali Kamel determine a linha editorial do “Globo” (e da Globo) não pode dar em boa coisa.
O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, demonstrou que a Petrobrás está rigorosamente dentro da lei (veja nota da empresa nesta página) e se propôs a comparecer ao Congresso para dar todas as explicações que os parlamentares quisessem. A Petrobrás usou um direito que tem qualquer empresa brasileira ou instalada no Brasil - garantido pela Medida Provisória 2158-35/2001, que faculta a escolha do critério (caixa ou competência) no cálculo de seus impostos. “É importante destacar”, diz a estatal, “que, independente da forma adotada para o cálculo, ao final de cada operação sujeita aos efeitos de variação cambial, o valor do tributo devido será o mesmo. Assim, a forma de tributação da variação cambial interfere apenas no momento em que os tributos serão pagos. (….) não há prejuízo para os cofres públicos, pois os valores pagos dos tributos relativos à variação cambial são os mesmos, independentemente do modelo de apuração adotado (caixa ou competência)”.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, esclareceu que a Receita Federal não emitiu e nem pode emitir nenhuma opinião sobre os impostos da estatal. O que a Receita emitiu, segundo o ministro, foi uma afirmação em tese sobre a legislação tributária. Mantega disse que era mentirosa a acusação de que a Petrobrás deixou de recolher tributos à União: “E se houvesse qualquer dúvida bastaria ser acionado o Tribunal de Contas da União (TCU). Era só pedir esclarecimentos sem causar maiores traumas”.
Mas, Artur Virgílio, Tasso Jereissati e Álvaro Dias, afoitos em prestar serviço ao cartel petrolífero, protagonizaram uma cena no Senado, caracterizada pelo presidente Lula como “coisa de adolescentes irresponsáveis”. Apoderaram-se da mesa e tentaram conduzir a sessão na marra. Virgílio chegou a bater boca até com Heráclito Fortes (DEM-PI), que defendeu a decisão dos líderes e mandou cortar o microfone do tucano. Este disse que não ia respeitar acordo de lideranças algum e que conduziria a sessão de qualquer maneira. Tanto ele quanto Jereissati foram barrados pela segunda vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT), que encerrou a sessão. Na sexta-feira pela manhã, na presença dos dois senadores, o também tucano Marconi Perillo leu o requerimento da CPI.
POVO
“Esta CPI não é uma CPI do Congresso Nacional, mas do PSDB. Estão brincando com o sentimento do povo. Eles sabem da gravidade do assunto”, disse o presidente Lula. “De qualquer forma, se as pessoas que assinaram o requerimento não têm mais nada para fazer, que façam. Nós vamos continuar tocando o barco”.
Realmente, a CPI é um conluio de fracassados privatizadores da Petrobrás, os mesmos que tentaram mudar seu nome para Petrobrax no governo Fernando Henrique Cardoso. Ou, nas palavras do então genro de Fernando Henrique, David Zylberstein, à platéia de executivos de multinacionais e lobistas que compareceram à sua posse na Agência Nacional do Petróleo, em 1998: “O petróleo é vosso”.
Não era. E nem vai ser.
Enviado por:SÉRGIO CRUZ - Jornal Hora do Povo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na sexta-feira pelos tucanos no Senado Federal, nada mais é do que mais um episódio dessa luta. Quanto à Petrobrás, não há nada a investigar. Se os elementos que articularam essa CPI quisessem investigar algo para melhorar a situação dos brasileiros, poderiam investigar os juros que sufocam a economia, a situação da indústria nacional, acossada pelo capital forâneo, ou a atividade deletéria da Monsanto na agricultura brasileira. Porém, como já disse alguém, os tucanos não representam setor algum da sociedade brasileira. São, há 20 anos, o partido do entreguismo – aliás, forçoso é reconhecer, perto deles a UDN era quase nacionalista. Eles detestam qualquer independência – sobretudo, a do país. Portanto, a Petrobrás é, por todos os seus méritos, o que mais os irrita no Brasil, depois do próprio Brasil.
SERVENTIA
A quem interessa a tentativa de atacar a nossa maior e mais simbólica empresa? Certamente, no momento em que se define quem operará o pré-sal, interessa muito à ExxonMobil, à Shell, à Chevron, à British Petroleum, à ConocoPhilips e congêneres.
Os tucanos, porém, não são apenas entreguistas – são entreguistas histéricos, bajuladores despudorados da máfia monopolista externa. Assim, atropelaram o Senado, desrespeitaram o colégio de líderes, que havia decidido por unanimidade ouvir o presidente da Petrobrás, e instalaram uma CPI com acusações mentirosas contra a empresa. Trinta senadores se prestaram, não se sabe ainda o preço exato, a esse papel, assinando o pedido do trêfego e arejado senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Diz o jornalista Luiz Carlos Azenha que a única serventia da CPI da Petrobrás é produzir manchetes para o Ali Kamel, aquele que acha que a função do jornalismo é “testar hipóteses”. Diz Azenha, lembrando seus tempos de repórter da Globo, na época da farsa do “mensalão”: “capas da Veja alimentavam o Jornal Nacional, que promovia a devida ‘repercussão’, gerando decisões políticas que alimentavam outras capas da Veja, que apareciam no JN de sábado e geravam indignação em gente da estirpe de ACM, Heráclito Fortes e Arthur Virgílio. Só essa ‘indignação seletiva’ é capaz de explicar porque teremos uma CPI da Petrobras mas nunca tivemos uma CPI da Vale ou das privatizações”.
Realmente, o pretexto para a instalação da comissão foi, para variar, uma forjicação da mídia, nesse caso, do “O Globo”. Roberto Marinho tinha muitos defeitos, sobejamente conhecidos. Mas em relação à Petrobrás, até que ele se portou razoavelmente – até porque gostava muito das ações da empresa, mas não apenas por isso: ele sabia o que significa a empresa para o povo brasileiro. Não ia ser ele a dar murro em ponta de faca. Já seus filhos, não têm a medida do que podem ou não podem fazer. Estão colocando em risco a herança que seu pai lhes deixou – aliás, permitir que um debilóide como o Ali Kamel determine a linha editorial do “Globo” (e da Globo) não pode dar em boa coisa.
O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, demonstrou que a Petrobrás está rigorosamente dentro da lei (veja nota da empresa nesta página) e se propôs a comparecer ao Congresso para dar todas as explicações que os parlamentares quisessem. A Petrobrás usou um direito que tem qualquer empresa brasileira ou instalada no Brasil - garantido pela Medida Provisória 2158-35/2001, que faculta a escolha do critério (caixa ou competência) no cálculo de seus impostos. “É importante destacar”, diz a estatal, “que, independente da forma adotada para o cálculo, ao final de cada operação sujeita aos efeitos de variação cambial, o valor do tributo devido será o mesmo. Assim, a forma de tributação da variação cambial interfere apenas no momento em que os tributos serão pagos. (….) não há prejuízo para os cofres públicos, pois os valores pagos dos tributos relativos à variação cambial são os mesmos, independentemente do modelo de apuração adotado (caixa ou competência)”.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, esclareceu que a Receita Federal não emitiu e nem pode emitir nenhuma opinião sobre os impostos da estatal. O que a Receita emitiu, segundo o ministro, foi uma afirmação em tese sobre a legislação tributária. Mantega disse que era mentirosa a acusação de que a Petrobrás deixou de recolher tributos à União: “E se houvesse qualquer dúvida bastaria ser acionado o Tribunal de Contas da União (TCU). Era só pedir esclarecimentos sem causar maiores traumas”.
Mas, Artur Virgílio, Tasso Jereissati e Álvaro Dias, afoitos em prestar serviço ao cartel petrolífero, protagonizaram uma cena no Senado, caracterizada pelo presidente Lula como “coisa de adolescentes irresponsáveis”. Apoderaram-se da mesa e tentaram conduzir a sessão na marra. Virgílio chegou a bater boca até com Heráclito Fortes (DEM-PI), que defendeu a decisão dos líderes e mandou cortar o microfone do tucano. Este disse que não ia respeitar acordo de lideranças algum e que conduziria a sessão de qualquer maneira. Tanto ele quanto Jereissati foram barrados pela segunda vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT), que encerrou a sessão. Na sexta-feira pela manhã, na presença dos dois senadores, o também tucano Marconi Perillo leu o requerimento da CPI.
POVO
“Esta CPI não é uma CPI do Congresso Nacional, mas do PSDB. Estão brincando com o sentimento do povo. Eles sabem da gravidade do assunto”, disse o presidente Lula. “De qualquer forma, se as pessoas que assinaram o requerimento não têm mais nada para fazer, que façam. Nós vamos continuar tocando o barco”.
Realmente, a CPI é um conluio de fracassados privatizadores da Petrobrás, os mesmos que tentaram mudar seu nome para Petrobrax no governo Fernando Henrique Cardoso. Ou, nas palavras do então genro de Fernando Henrique, David Zylberstein, à platéia de executivos de multinacionais e lobistas que compareceram à sua posse na Agência Nacional do Petróleo, em 1998: “O petróleo é vosso”.
Não era. E nem vai ser.
Enviado por:SÉRGIO CRUZ - Jornal Hora do Povo
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