Governo terá maioria na CPI da Petrobrax do PSDB

O governo Lula vai ter o controle sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Petrobras e pode até mesmo imobilizá-la, caso se convença de que os debates no Senado possam paralisar as atividades da empresa. A conclusão é da equipe de analistas políticos da empnegSanta Fé Ideiares, com base nas últimas manifestações do Presidente Lula, ministros, parlamentares governistas e até mesmo do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli.-O escarcéu dos senadores do PSDB pouco alteram nossas perspectivas iniciais para o inquérito parlamentar-, afirmam os consultores.

O PSDB reativou a proposta da CPI em um momento especial: o Planalto começa a negociar com o Congresso uma nova regulamentação para o petróleo - abrangendo também a exploração do pré-sal - e sinaliza com algumas mudanças. A começar pelo atual regime de distribuição dos polpudos royalties para todo o País (hoje o dinheiro beneficia un pequeno grupo de cidades). O Executivo defende ainda a criação de nova estatal para cuidar dos poços em águas profundas. Além disso, deixou a Petrobras fora do esforço do superávit primário (economia para abater juros da dívida pública), liberando a empresa para investir mais. Hoje, Lula e Gabrielli estão na China em busca de parcerias para projetos, inclusive no setor petrolífero.

Embora tenha vingado no Senado após articulações governistas terem indicado o contrário, o futuro da CPI não está garantido, pois o governo terá maioria, ressaltam os consultores da Santa Fe Ideias. Criar CPIs é um direito da minoria, mas a composição da comissão respeita a representatividade de cada partido no Congresso. "Isso significa que, se for instalada, a base do governo tem maioria e condições de limitar as investigações", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES), aliado do Executivo.

Nas últimas duas CPIs patrocinadas pela oposição - das ONGs e dos cartões corporativos - o governo tem conseguido esvaziar o inquérito parlamentar. "A CPI pode ser um tiro no pé da oposição, pois está deixando a eleição de 2010 contaminar o processo legislativo. Além do risco de mercado, tem o risco político", adicionou Casagrande.

Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a base aliada se reunirá hoje para definir uma estratégia de atuação."Combinamos um procedimento, mas foi feito outro", disse o parlamentar, referindo-se ao acordo de convocar Gabrielli antes de decidir pela CPI. O prazo para os líderes indicarem os representantes - são 11 titulares e sete suplentes - é de cinco sessões. Esse período deverá ser ampliado pelo fato de Lula e Gabrielli estarem no exterior e só voltarem a Brasília no sábado.

A instalação propriamente dita, com a eleição da direção dos trabalhos, deve ficar para a próxima semana. A escolha dos cargos de presidente e de relator também deve ser objeto de disputa.

Surpresa

Os senadores do PSDB surpreenderam ao insistir, na quinta-feira à noite, na leitura do requerimento de criação da CPI depois de, por ausência, terem transparecido concordância com o acordo do colégio de líderes que suspendeu o inquérito parlamentar até que o presidente da Petrobras apresentasse as explicações exigidas.

Nos bastidores, avalia-se que os tucanos temeram pela perda de timing. "Se José Sérgio Gabrielli demorasse duas semanas para se apresentar no Senado, como era previsto, a CPI se tornaria uma vaga lembrança", ressalta a Santa Fe deias.Para a consultoria, conseguir a retirada de seis assinaturas do requerimento para impedir a CPI, "era por demais ingrata". Só pularam fora dois senadores de Brasília, Cristovam Buarque (PDT) e Adelmir Santana (DEM). Outros 30 nomes sustentaram a proposta de criação da CPI.