O órgão responsável por acabar com o nepotismo no Judiciário pode agora ser integrado pelo filho de um ministro de tribunal superior. O advogado Erick Pereira, filho do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira, disputará a indicação do Senado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação é patrocinada pelo líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), mas sofre críticas dentro do governo e do CNJ. Alguns avaliam até que Erick pode ser impedido de assumir a vaga em razão do parentesco com o ministro do TST. Poderia ser contestada a legalidade de o conselho ser composto pelo filho de um ministro que pode, se cometer alguma falta, ser julgado pelo próprio órgão.
Nessa disputa, o advogado do Rio Grande do Norte concorrerá com outros dois advogados: Marcelo da Costa Pinto Neves e André Ramos Tavares, este apoiado pelo presidente do STF e do CNJ, Gilmar Mendes. O nome será escolhido em votação pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
E depois deve ser confirmado pelo plenário do Senado. Ficaram de fora da lista os dois candidatos que eram apoiados pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL) - Bruno Dantas, chefe da Consultoria Legislativa do Senado, e Alberto Caiscais, demitido do cargo de advogado-geral do Senado por buscar brechas contra o fim do nepotismo. Os dois eram os nomes mais fortes na disputa pela vaga.
O governo e o próprio CNJ mostravam insatisfação com o fato de o candidato do Senado ser um servidor da Casa. Alguns chegaram a dizer que os senadores queriam fazer do CNJ uma extensão do Congresso. Diante dessas resistências, os dois acabaram vetados. Bruno ainda enfrentava restrição de idade, pois a legislação exige que os membros do conselho tenham mais de 35 anos e ele tem apenas 31.
0 Comentários:
Postar um comentário
Meus queridos e minhas queridas leitoras
Não publicamos comentários anônimos
Obrigada pela colaboração