Festa no cofre público; Sabesp mantém 5 contratos sem licitação

Estatal não revela valores e serviços contratados de um só escritório de advocacia; pelo menos duas contratações são investigadas

Ex-funcionário da empresa autorizou contratação de escritório de advocacia de seu compadre, quando era chefe de gabinete

A Sabesp (companhia de abastecimento do governo José Serra em de São Paulo) mantém em andamento hoje com um único escritório de advocacia cinco contratos firmados sem concorrência, sob a justificativa de notória especialização dos advogados Rubens Naves, Belisário dos Santos Jr. e Tito Hesketh.

A estatal se nega a revelar os valores e detalhar os serviços. Pelo menos dois contratos do escritório com a Sabesp estão entre os 19 investigados em inquéritos do Ministério Público, como mostrou a Folha ontem.

A contratação de maior valor identificado em pesquisas na Imprensa Oficial foi firmada no fim de dezembro de 2002, na gestão Geraldo Alckmin (PSDB), por R$ 727 mil. O contrato abrangia assessoria jurídica e extrajudicial do escritório de Naves para recuperar créditos pelo fornecimento de água a algumas cidades da região metropolitana.

Uma das autoridades que assinaram a contratação em nome da Sabesp foi Carlos Eduardo Doria Chaves, então chefe de gabinete da estatal, de quem Rubens Naves é amigo e compadre -padrinho de sua filha. A Sabesp não respondeu se algum outro escritório de advocacia tem uma quantidade igual ou superior de contratos sem licitação com a estatal.

Ligação
O currículo de Naves inclui participação na superintendência jurídica da Sabesp. Seu sócio Belisário dos Santos Jr. já foi secretário da Justiça no governo Covas (PSDB). Tito Hesketh é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça.

A ligação do advogado Rubens Naves, ex-presidente da Fundação Abrinq, com a Sabesp é motivo de questionamentos em uma ação impetrada por ele mesmo desde setembro de 2008, devido ao suposto desvio de R$ 1,5 milhão das contas de seu escritório.

Naves acusou seu cunhado Carlos Eduardo de Moraes, que é economista e trabalhava como assessor financeiro do advogado, de ter desviado essa quantia durante dois anos, transferindo dinheiro do escritório para as contas dele, de sua mulher e de sua sogra.

Moraes confessou parte do desvio, no valor de R$ 245 mil. Mas alegou na Justiça que a verba restante foi repassada do escritório para sua conta para outras finalidades. Uma delas, a de "participar de tarefas antiéticas e prestar serviços pessoais" a Rubens Naves, "sendo obrigado a levar "presentes" a determinadas pessoas".

O advogado da mulher dele escreveu a expressão "propinagem" e citou como exemplo cheques assinados por ela -num total de R$ 16 mil- depositados em 2004 e 2005 em contas do ex-chefe de gabinete da Sabesp Carlos Eduardo Doria Chaves. Disse que era uma contrapartida ao fato de Naves ter, segundo escreveu, "faturado rios de dinheiro com a conta de grandes cobranças daquela empresa pública [Sabesp]". Folha

Para que ninguém esqueça: É na Sabesp que Roberto Freire (PPS), rececebe R$12 mi, para não trabalhar