Demo-tucanos fazem lobby das teles privadas contra reativação da Telebrás

A bancada demo-tucana no Congresso Nacional, faz o jogo do cartel da teles, para quem eles entregaram o cartório da telecomunicações nacionais.

O deputado Paulo Bornhausen (DEMos/SC), apresentou requerimento de audiência pública à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, convidando representantes da Oi, Telefônica, Embratel, para bombardear a reativação da Telebrás.

Também serão convidados à comissão representantes da Anatel, Abrafix, Telcomp, Minicom e Ministério do Planejamento.

Em seu requerimento, Bornhausen lista questões a serem discutidas. Entre elas o parlamentar neoliberal, a exemplo de Paulo Renato de Souza (do PSDB de José Serra), quer invocar a lei que criou o programa nacional de desestatização (de Collor/FHC), alegando que o governo "OFENDE a DESESTATIZAÇÃO" ao reativar a Telebras.

Bornhausen também atende ao lobby do cartel das teles, ao questionar se a contratação dos serviços privados das teles, como é hoje, já não atende o governo.

Por fim questiona se existem aspectos estratégicos e de segurança que tornem imprescindível o governo controlar sua própria comunicação. "Quais são eles? Estes aspectos surgiram apenas agora?", questiona o deputado.

Se o deputado não sabe a resposta, em que país ele vive? Os comandos militares há anos se queixam da perda de soberania das comunicações militares, desde a venda lesa-pátria da Embratel de "porteira fechada", entregando até os satélites brasileiros para o controle de corporações estrangeiras.

Hoje as comunicações militares são feitas em satélites do mexicano Carlos Slim, comprados com tecnologia estadunidense, que são caixa-preta para nossos engenheiros. Ninguém sabe se em caso de guerra ou golpe, governos estrangeiros tem o botão para desligar esses satélites, isolando vastas áreas do território nacional. Todo mundo suspeita que tais satélites grampeiem e espionem tudo o que por eles passa e abastece serviços de inteligência estrangeiros. Recentemente o Congresso Europeu denunciou o fato, conhecido como projeto Echelon.

Na concorrência internacional para o SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia), o governo norte-americano inter­ceptou as negociações entre o governo FHC e a empresa francesa Thomson, para a compra dos equipamentos.

Sabe-se lá o que pegaram FHC e sua turma falando, mas com base nos dados coletados, a Casa Branca e o com­plexo industrial estadunidense conseguiram derrubar a francesa Thomson e impor a empresa norte-americana Raytheon goela abaixo do governo FHC.

Fundamentalismo neoliberal pela privatização

No requerimento, Bornhausen enaltece de forma dogmática, dizendo-se preocupado com a iniciativa do governo afetar o princípio da livre iniciativa no setor:

"Apesar de todo esse avanço (provocado pela privatização, segundo ele) e de suas vantagens para os usuários, e à vista dos casos Eletronet e, principalmente, Telebrás, persiste no atual governo uma manifestada intenção de, senão reestatizar o setor, interferir no equilíbrio da competitividade naturalmente desenvolvida na iniciativa privada, cujo supedâneo se encontra claramente na Constituição Federal e na Lei Geral de Telecomunicações."

Ora, o modelo de privatização das teles, já deu o que tinha que dar, e encontra-se com diversos nós atados, como tarifas extorsivas engessadas, falta de competição, má qualidade na prestação dos serviços, falta de oferta de serviços em regiões rurais, falta de preços acessíveis à baixa renda, elevados gastos governamentais com serviços de telecomunicações das teles.

Talvez o deputado Paulo Bornhausen esteja enaltecendo o avanços das tarifas telefônicas porque é a Câmara dos Deputados que paga as contas dele.

A reativação da Telebrás irá levar serviços como Banda larga onde ela não chega, baratear as despesas com telecomunicações governamentais, e tornar-se-á mais uma opção em algumas regiões já atendidas, funcionando como reguladora de tarifas no mercado, assim como o BB e CEF estão fazendo para forçar a queda da taxa de juros.