Desde 2003, o Congresso decidiu instalar 10 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que tiveram grande repercussão na imprensa. Senadores e deputados investigaram um pouco de tudo, mas pecaram pela falta de foco. Algumas tiveram final melancólico. As CPIs dos Transgênicos, das Privatizações e das ONGs, por exemplo, foram instaladas em vão. Seus relatórios nem sequer foram aprovados.
A CPI das ONGs é a campeã de naufrágios. A comissão já teve duas versões - em 2001 e em 2006 - e agora está na terceira tentativa de apurar repasses de verbas do governo federal para entidades. O senador Inácio Arruda (PC do B-CE) é o relator da versão 2008 da comissão, e diz esperar final mais feliz desta vez.
A CPI dos Cartões Corporativos teve relatório aprovado, mas ninguém foi indiciado .
Mesmo sem o indiciamento, a então ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, foi, acusada pela imprensa e caiu
Entre as comissões que tiveram resultados imediatos, surgiram de indiciamentos e a proposição de alguns projetos de lei. É o caso da CPI dos Correios, que apontou para os ex-ministros Luiz Gushiken e José Dirceu, além de outros parlamentares do caso mensalão.
Já a CPI do Apagão Aéreo indiciou 17 pessoas e apresentou projeto que previa mudanças na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
E a CPI dos Bingos, que chegou a ser apelidada de "CPI do fim do mundo" porque investigou muito além da proposição inicial, acabou apontando o ex-subchefe da Casa Civil, Waldomiro Diniz. O inquérito que apura sua participação continua aberto na Polícia Federal, sem definição. Nada se provou contra ele.
Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que foi vice-presidente da CPI dos Sanguessugas, existem duas categorias de comissões: as polarizadas, que têm um fim certo, e as convergentes, que chegam a um acordo final. "Elas estão sofrendo a inflação deliberativa do Judiciário. Não conseguimos avançar nas matérias e exercer a própria autoridade judicial, então fica difícil", avaliou. Mentiu o deputado. A CPI dos sanguessugas envolvia o governador José Serra(PSDB)~. Foi abafada. Não houve vontade política para investigar
A atuação e a produtividade das CPIs chegou a ser motivo de preocupação no 2º Pacto Republicano, documento de intenções assinado em abril pelos Três Poderes e publicado ontem no Diário Oficial da União.
Uma das propostas pretende regulamentar a atuação das comissões, para que sejam mais objetivas. Quando foi lançada, a questão recebeu apoio de juristas consultados pelo Estado. Eles consideraram a mudança de "muita importância".
A CPI das ONGs é a campeã de naufrágios. A comissão já teve duas versões - em 2001 e em 2006 - e agora está na terceira tentativa de apurar repasses de verbas do governo federal para entidades. O senador Inácio Arruda (PC do B-CE) é o relator da versão 2008 da comissão, e diz esperar final mais feliz desta vez.
A CPI dos Cartões Corporativos teve relatório aprovado, mas ninguém foi indiciado .
Mesmo sem o indiciamento, a então ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, foi, acusada pela imprensa e caiu
Entre as comissões que tiveram resultados imediatos, surgiram de indiciamentos e a proposição de alguns projetos de lei. É o caso da CPI dos Correios, que apontou para os ex-ministros Luiz Gushiken e José Dirceu, além de outros parlamentares do caso mensalão.
Já a CPI do Apagão Aéreo indiciou 17 pessoas e apresentou projeto que previa mudanças na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
E a CPI dos Bingos, que chegou a ser apelidada de "CPI do fim do mundo" porque investigou muito além da proposição inicial, acabou apontando o ex-subchefe da Casa Civil, Waldomiro Diniz. O inquérito que apura sua participação continua aberto na Polícia Federal, sem definição. Nada se provou contra ele.
Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que foi vice-presidente da CPI dos Sanguessugas, existem duas categorias de comissões: as polarizadas, que têm um fim certo, e as convergentes, que chegam a um acordo final. "Elas estão sofrendo a inflação deliberativa do Judiciário. Não conseguimos avançar nas matérias e exercer a própria autoridade judicial, então fica difícil", avaliou. Mentiu o deputado. A CPI dos sanguessugas envolvia o governador José Serra(PSDB)~. Foi abafada. Não houve vontade política para investigar
A atuação e a produtividade das CPIs chegou a ser motivo de preocupação no 2º Pacto Republicano, documento de intenções assinado em abril pelos Três Poderes e publicado ontem no Diário Oficial da União.
Uma das propostas pretende regulamentar a atuação das comissões, para que sejam mais objetivas. Quando foi lançada, a questão recebeu apoio de juristas consultados pelo Estado. Eles consideraram a mudança de "muita importância".
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