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quinta-feira, 23 de abril de 2009

A primeira vez de Joaquim Barbosa foi assim...


Em 2007, já havia ocorrido discussão em plenário. Joaquim Barbosa chegou a dizer que Gilmar Mendes estaria tentando dar “um jeitinho” ao defender que fosse recolocada em pauta uma questão já decidida. “Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”, retrucou Mendes.




A discussão de ontem ocorreu no julgamento de recursos contra duas leis consideradas inconstitucionais, quando os ministros debatiam os efeitos práticos das decisões. Em pauta, uma lei paranaense, de 1999, que incluía funcionários privados de cartórios no sistema de previdência pública, e uma lei de 2002, que prorrogava o foro privilegiado de autoridades mesmo fora do cargo público.

Durante uma discussão na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do STF, Gilmar Mendes, responsabilizando-o por supostamente contribuir para uma imagem negativa do Poder Judiciário brasileiro perante à população. O bate-boca ficou mais ríspido quando Gilmar Mendes reagiu à discordância de Joaquim Barbosa com o encaminhamento dado a uma matéria.

Os ministros analisavam recursos contra duas leis julgadas inconstitucionais pelo Supremo. Uma, tratava da criação de um sistema de seguridade do estado do Paraná, e outra, da permanência de processos de autoridades no tribunal, ainda que os réus perdessem cargos políticos.

"Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém", afirmou Gilmar Mendes. Joaquim Barbosa respondeu de imediato: "Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça desse País e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço".

O ministro Ayres Britto tentou colocar panos quentes na discussão, ao lembrar que já havia pedido vista da matéria. Mas não conseguiu. Quando Gilmar Mendes respondeu a Joaquim Barbosa, dizendo que já estava na rua, ouviu do colega o seguinte: "Vossa excelência (Gilmar Mendes) não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite", disse Barbosa.

Após novas trocas de acusações e mais de três minutos de discussão, o ministro Marco Aurélio sugeriu que a sessão fosse encerrada e foi atendido por Gilmar Mendes. Em seguida, o presidente do Supremo e alguns ministros iniciaram uma reunião fechada em seu gabinete

Joaquim Barbosa foi embora sem falar com ninguém. Gilmar convocou reunião a portas fechadas com os ministros. Ellen Gracie, que não fora ao tribunal, foi a única ausente. Depois de três horas, os ministros divulgaram nota de apoio a Gilmar.

Ao final da noite de ontem, já havia estudantes em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal manifestando apoio a Joaquim Barbosa. É esse tipo de reação que pode vir a ser ponderada na discussão de uma eventual punição ao ministro.

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