Depois do apoio entusiasmado de Gilmar Mendes, partidos de oposição marcharam em direção ao STF (Superior Tribunal de Justiça), e pediram ao presidente, César Asfor Rocha, a criação de uma espécie de “corregedoria” para impedir a Polícia Federal de investigar com a desenvoltura atual, a roubalheira que financia campanhas eleitorais, em troca de fraudes nos contratos e licitações governamentais dos governos eleitos.
A gota d'água foi a Operação Castelo de Areia, que pegou com a boca na botija DEMos, tucanos e prepostos do PPS, citados em documentos, planilhas, ligando favorecimento em obras com doações de campanha seja em caixa um e ou caixa dois.
– Vivemos um quadro de insegurança muito grande, são muitos os exageros – disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) - expressando o sentimento de muitos demo-tucanos receosos de migrarem do congresso nacional para o presídio de segurança máxima de Catanduvas.
Mais sujos do que pau de galinheiro perante o Ministério Público (MP), que acompanha e endossa as operações da Polícia Federal, os envolvidos fogem de fazer reclamações contra a PF no MP.
Apesar do Ministério Público ter a prerrogativa constitucional de investigar ações da PF, o tucano Sérgio Guerra (PSDB/PE), disse que o modelo atual não é suficiente para coibir abusos. – É preciso ter um endereço certo para que as pessoas saibam onde reclamar disso – afirmou o tucano.
Então DEMos, PSDBistas e PPSistas querem criar uma Vara Especial na Justiça Federal para investigar a conduta da PF, em vez de abrir mais vagas para procuradores e peritos criminais no próprio Ministério Público e na PF para acelerar o combate à corrupção praticada por maus políticos.
Aliado
Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, já havia defendido a criação de um órgão de controle das atividades da Polícia Federal. Mendes disse estar “absolutamente convencido” da necessidade da criação da Corregedoria de Polícia porque considera ineficiente o atual controle externo do Ministério Público sobre a PF.
Nesta segunda, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, nota oficial, na qual “vem a público refutar” a declaração de Mendes.
Depois de ressaltar que o Ministério Público é - “na qualidade de titular da ação penal - o órgão constitucionalmente legitimado a exercer o controle externo da atividade policial”, que é feito “com responsabilidade, compromisso e seriedade”, a nota expedida pelo CNMP admite estar “ciente das dificuldades enfrentadas no dia a dia, ante as resistências que ainda se fazem presentes”. Mas informa que “tem buscado superá-las, instituindo regras balizadoras do exercício da atividade de controle externo, por meio da Resolução n° 20, de maio de 2007”.
Ainda conforme a nota, uma comissão do CNMP desenvolve, no momento, “amplo levantamento dos resultados do trabalho do Ministério Público nesse campo”. Os integrantes do conselho reafirmam “a certeza de que o Judiciário já desempenha importante função resolutiva de conflitos sociais, não sendo positivo para a estabilidade do sistema jurídico-constitucional do Estado que aquele Poder chame para si o cumprimento de tarefas outras, para as quais já existem instituições habilitadas e legitimadas pela Constituição da República”.
A gota d'água foi a Operação Castelo de Areia, que pegou com a boca na botija DEMos, tucanos e prepostos do PPS, citados em documentos, planilhas, ligando favorecimento em obras com doações de campanha seja em caixa um e ou caixa dois.
– Vivemos um quadro de insegurança muito grande, são muitos os exageros – disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) - expressando o sentimento de muitos demo-tucanos receosos de migrarem do congresso nacional para o presídio de segurança máxima de Catanduvas.
Mais sujos do que pau de galinheiro perante o Ministério Público (MP), que acompanha e endossa as operações da Polícia Federal, os envolvidos fogem de fazer reclamações contra a PF no MP.
Apesar do Ministério Público ter a prerrogativa constitucional de investigar ações da PF, o tucano Sérgio Guerra (PSDB/PE), disse que o modelo atual não é suficiente para coibir abusos. – É preciso ter um endereço certo para que as pessoas saibam onde reclamar disso – afirmou o tucano.
Então DEMos, PSDBistas e PPSistas querem criar uma Vara Especial na Justiça Federal para investigar a conduta da PF, em vez de abrir mais vagas para procuradores e peritos criminais no próprio Ministério Público e na PF para acelerar o combate à corrupção praticada por maus políticos.
Aliado
Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, já havia defendido a criação de um órgão de controle das atividades da Polícia Federal. Mendes disse estar “absolutamente convencido” da necessidade da criação da Corregedoria de Polícia porque considera ineficiente o atual controle externo do Ministério Público sobre a PF.
Nesta segunda, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, nota oficial, na qual “vem a público refutar” a declaração de Mendes.
Depois de ressaltar que o Ministério Público é - “na qualidade de titular da ação penal - o órgão constitucionalmente legitimado a exercer o controle externo da atividade policial”, que é feito “com responsabilidade, compromisso e seriedade”, a nota expedida pelo CNMP admite estar “ciente das dificuldades enfrentadas no dia a dia, ante as resistências que ainda se fazem presentes”. Mas informa que “tem buscado superá-las, instituindo regras balizadoras do exercício da atividade de controle externo, por meio da Resolução n° 20, de maio de 2007”.
Ainda conforme a nota, uma comissão do CNMP desenvolve, no momento, “amplo levantamento dos resultados do trabalho do Ministério Público nesse campo”. Os integrantes do conselho reafirmam “a certeza de que o Judiciário já desempenha importante função resolutiva de conflitos sociais, não sendo positivo para a estabilidade do sistema jurídico-constitucional do Estado que aquele Poder chame para si o cumprimento de tarefas outras, para as quais já existem instituições habilitadas e legitimadas pela Constituição da República”.
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