As viagens do juiz:O esquema VIP no Judiciário

A farra com dinheiro público que marca há semanas o noticiário sobre o Congresso alcançou nesta quinta-feira, 30, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Direito. Reportagem da revista IstoÉ indica que parentes e amigos do ministro tinham acesso um esquema privilegiado para realizar viagens internacionais, numa prática adotada por ele desde a época em que ocupava uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro do STJ Luiz Fux também teria repassado benefícios do cargo a terceiros.

Doze ofícios do STJ obtidos pela revista, emitidos entre fevereiro e dezembro de 2008, indicam que o "esquema vip" de embarque e desembarque consistia em privilégios como viagens em classe superior à determinada na passagem ou o desembarque de voos internacionais sem passar pela alfândega.

Os ofícios recomendavam a agentes públicos nos aeroportos e até a companhias aéreas que dessem tratamento privilegiado aos familiares e amigos dos ministros. No STJ, o mecanismo teria por objetivo facilitar o trânsito de seus integrantes em viagens a trabalho. Direito, entretanto, teria estendido os benefícios aos filhos, à nora e a amigos, mesmo após ser indicado para o STF, em 2007.

Moretzsohn era bastante próximo do ex-deputado Álvaro Lins, ex-chefe de polícia do Estado. Atualmente preso no Complexo Penitenciário de Bangu, Lins foi acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando através do Aeroporto Antônio Carlos Jobim e formação de quadrilha

O "atendimento especial" pedido em dezembro do ano passado para a amiga da família Fux atenta contra a norma administrativa do próprio STJ. Mas a solicitação de "upgrade e acesso à sala VIP" endereçada à companhia aérea pode vir a gerar questionamentos na hora do julgamento de diversos processos no STJ. Consulta feita no site do tribunal onde Fux é ministro mostra que a American Airlines é parte em 178 ações. (clique na imagem)

Air France

O misnitro Direito solicitou privilégios à Carlos Gustavo Vianna Direito, filho do ministro do STF, e a juíza Daniella Alvarez Prado tenham acesso à sala VIP da companhia aérea, "atendimento especial e check-in com assento no up deck" do voo 0447 com destino a Paris

A Air France, segundo informação contida nos sites dos tribunais, é parte em 111 processos no STJ e em 50 no Supremo Tribunal Federal. Três deles encontram-se sob a responsabilidade do ministro Direito

Contrariando uma norma do STJ, o ministro Carlos Alberto Direito, do STF, fazia uso de privilégios para favorecer familiares e amigos nos embarques e desembarques no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.(Clique na imagem)...FAVOR PARA O FILHO Pedido de atendimento especial à Receita, à PF e à Infraero para Carlos Gustavo Direito e a mulher, Theresa, que chegavam de Paris. Leia e veja documentos aqui na IstoÉ

Ontem, querta-feira, 29, O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma homenagem ao colega Gilmar Mendes e disse em seu discurso:

“É preciso que fique claro senhor presidente que essa Suprema Corte não julga em função da qualidade das pessoas ou de sua condição econômica, política, social ou funcional”, disse Celso de Mello, em plenário.

Mudança de classe

O cidadão comum, que paga religiosamente seus impostos, precisa amargar horas e horas nos saguões dos aeroportos em uma rotina que passa por enormes filas de check-in, revistas de agentes da Polícia Federal e inspeções da alfândega. Mas os parentes e amigos dos ministros Direito e Fux não só passam ao largo desse ritual incômodo como ganham até a oportunidade de mudar a classe da sua passagem, o que no jargão das companhias aéreas se chama de "upgrade".