O Senado gastou R$ 8,6 milhões com pagamento de contas de telefones celulares no ano passado, de acordo com dados do Siga Brasil (sistema de acompanhamento dos gastos de orçamento da Casa). Em média, o gasto por congressista foi de ao menos R$ 6.126 mensais, numa conta conservadora. Segundo a Secretaria de Telecomunicações do Senado, a Casa detém 232 aparelhos, dos quais 110 estão com senadores. Os demais, 122, são destinados a servidores com cargo de chefia. O responsável pela distribuição é o diretor-geral. Até março, o máximo que um funcionário do Senado podia gastar com celular era R$ 350 -para servidores com função comissionada número 9, a mais alta. No dia 18, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rebaixou esse valor para R$ 300. Já para diretores com funções comissionadas números 7 e 8, o teto estabelecido foi, respectivamente, de R$ 200 e R$ 250. Senadores não têm limite de gastos.
Nós também pagamos a moradia deles
Integrantes da Mesa Diretora da Câmara divulgaram nota ontem recuando da decisão de investir mais R$ 76 milhões na reforma de apartamentos funcionais. Segundo o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e líderes de diversos partidos, eles foram "mal interpretados pela imprensa". Minutos depois, no entanto, o quarto-secretário da Casa, Nelson Marquezelli (PTB-SP), responsável pelos apartamentos, disse que os investimentos ocorrerão. Ele afirmou que assinou a nota para "não deixar Temer em situação difícil". "A Mesa me autorizou a fazer o estudo e eu vou fazer a divisão dos apartamentos." A decisão anunciada anteontem foi a de fazer a divisão de apartamentos de quatro quartos em imóveis menores para acabar com o auxílio-moradia pago hoje aos deputados que não ocupam os imóveis.
Nós pagamos o empregados deles
A cúpula da Câmara promete criar normas mais claras para proibir que a Casa empregue funcionários que exerçam trabalhos pessoais dos congressistas. Apesar disso, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) não vai receber nenhum tipo de punição por pagar o salário de sua empregada doméstica, Maria Helena de Jesus, com verba do gabinete.
A justificativa é que o ato da Mesa da Câmara que trata da contratação dos funcionários é amplo, falando apenas que eles devem exercer "funções relacionadas ao exercício do mandato parlamentar". Jardim poderia argumentar, por exemplo, que não precisaria da doméstica se não morasse em Brasília para exercer o mandato. O caso do deputado foi revelado ontem pela Folha.
Nós vamos pagar a hospedagem
A máquina de gastar dinheiro público continua a todo o vapor no Senado. Agora, será a vez de uma licitação estimada em R$ 118 mil para contratar uma empresa especializada em hospedagens para convidados da Casa que não moram em Brasília e suplentes de senadores convocados para tomar posse. Os requisitos são todos de hotéis cinco estrelas. Do bom e do melhor. O edital foi publicado ontem no Diário Oficial da União. A licitação está marcada para o dia 29. A empresa vencedora da concorrência terá de oferecer 285 diárias em apartamentos luxuosos, uma média de uma por dia na semana, sendo que dificilmente o Senado recebe alguém as segundas e sextas-feiras. A justificativa para essa contratação é a necessidade de solucionar os pedidos de hospedagem de quem é chamado ao Senado durante o ano para participar de comissões de inquérito, permanentes e eventos internos, além de suplentes que precisam vir a Brasília para ocupar a vaga dos titulares.
Câmara culpa mídia por imagem negativa
Pressionado pela repercussão negativa provocada pelos recuos na intenção moralizadora da Câmara, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), identificou na imprensa uma ação para indispor a instituição com a sociedade. O tema levantado por Temer ontem provocou discursos críticos de líderes partidários à cobertura jornalística das atividades da Câmara realizada pelos meios de comunicação. Foi uma catarse que durou 1h26min da sessão. No plenário e em nota à imprensa, Temer negou que a Mesa da Casa tenha decidido na reunião do dia anterior executar a obra, com gastos em torno de R$ 80 milhões, para dividir parte dos apartamentos funcionais, a fim de criar moradias para todos os 513 deputados. "Menos a notícia, talvez mais as manchetes e as fotos visam colocar a Câmara dos Deputados em confronto com a opinião pública", disse Temer. "Vejam que a cultura política vai sendo construída de uma maneira que, se nós não repudiarmos um pouco, não tivermos uma ação muito concreta em relação a isso, não estaremos fazendo um benefício à democracia."
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