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sexta-feira, 17 de abril de 2009

Governo Lula reduz em até 10 pontos porcentuais IPI sobre geladeira e fogão


O Presidente Lula reduziu nesta sexta-feira o IPI (Imposto de Produtos Industrializados) da chamada linha branca: geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos.

As alíquotas do IPI, vão de 15% para 5% para as geladeiras, de 5% para 0% nos fogões, de 20% para 10% para as máquinas de lavar, e de 10% para 0% para os tanquinhos. As mudanças saem no "Diário Oficial" da União de amanhã e valerão por três meses.

O governo publica na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União mais uma medida para conter os efeitos da crise financeira internacional e estimular a economia. O Decreto n.º 6.823 isenta novas mercadorias do setor da construção civil da cobrança do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Segundo o decreto, a isenção entre em vigor a partir desta sexta-feira e tem validade até 16 de julho de 2009, quando voltam a vigorar as alíquotas anteriores.

Construção

O texto inclui telhas de aço, ladrilhos e placas para pavimentação ou revestimento, cadeados, fechaduras e ferrolhos, chaves, torneiras, válvulas, artigos para canalização, caldeiras e reservatórios.

Além disso o governo também incluiu na lista de alíquota zero de IPI as misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral. Esses componentes são geralmente utilizados para pavimentação. (A Folha publicou aqui uma listinha dos materiais da construção desonerados )

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