Thomaz Bastos diz ter laços com a Camargo Correa e nega interferência do Planalto

Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça do governo Lula, defenderá a construtora Camargo Corrêa junto com Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, na Operação Castelo de Areia.

Bastos disse que foi a Brasília na última quarta-feira, quando a operação foi deflagrada pela Polícia Federal, mas negou que tivesse sido indicado pelo Palácio do Planalto para assumir o caso.

- Não houve pedido do Planalto. Coincidentemente, eu fui a Brasília na quarta-feira e estive com o presidente Lula por 2 minutos. Na ocasião eu já estava contratado [pela Camargo Correa].
- Representantes da Camargo Corrêa vieram aqui com base em laços antigos. Conheci Sebastião Camargo (fundador da construtora) e mantenho boas relações com a empresa - disse Bastos.

É pouco acreditável que o Planalto se metesse a intermediar contratação de advogados para a empresa. Se ninguém no governo está sendo acusado de nada, porque haveria de se preocupar? Ainda mais chamando Bastos à Brasília no dia da operação.

O mais provável é que Thomaz Bastos esteve em Brasília de fato por outros motivos, e comunicou ao Presidente que a empresa o procurou e que ele pegaria o caso.

Talvez Bastos, elegantemente, tenha até perguntado ao presidente, por quem nutre amizade, se o fato prejudicaria o Presidente a ponto de impedí-lo de assumir a defesa da empreiteira.

QUAL É O LIMITE DA ÉTICA DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS?

Acusados de crimes precisam ter advogados que os defendam, até para o processo ser legítimo.

Não há nada de errado quando os advogados atuam para garantir que se faça justiça. No melhor caso levar à absolvição os inocentes. Em outros casos garantir que a pena seja justa, e não maior do que o criminoso deve à justiça.

O problema da sociedade é quando a atuação de bons advogados criminalistas leva à impunidade de culpados, coisa bastante comum no sistema jurídico brasileiro.

Nilo Batista, foi vice-governador de Brizola, e chegou a assumir o governo do Rio de Janeiro, quando Brizola candidatou-se à presidente. Até onde sei tem uma vida limpa e uma biografia respeitável. Tem uma visão social da criminologia. Ele defendeu muita gente pobre de injustiças, até de graça, movimentos negros, de mulheres, de perseguidos políticos. Mas ajudou o Naji Nahas a sair livre em processo pela quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em 1989, e defendeu Sérgio Naya.

Até o saudoso Evandro Lins e Silva, ajudou um assassino confesso de mulher desarmada a se livrar da cadeia (foi aquele caso antigo de Doca Street com Angela Diniz) com a tese pra lá de machista de "legítima defesa da honra".

É difícil para nós de fora dos meios jurídicos entender quais os limites de atuação de um advogado criminalista.

Eu penso que já estaria de bom tamanho não servir a dois senhores ao mesmo tempo. Quem escolhe ter vida pública, e defender os interesses coletivos da sociedade, não deveria envolver-se na defesa de quem é acusado de lesar a sociedade.

Quem atua apenas em banca de advocacia privada, aí é problema privado e da consciência de cada um.

Márcio Thomáz Bastos, a princípio, serviu ora à sociedade construindo uma polícia federal republicana, ora serve a supostos elementos nocivos à sociedade. Mas justiça seja feita, se serviu a dois senhores, não foi ao mesmo tempo.

Em tempo: o leitor Red Pepper indicou duas entrevistas interessantes de Thomaz Bastos:

1) Depois que deixou de ser ministro:
http://iddd.org.br/imprensa/show/84

2) Em Agosto de 2002, antes do Lula ser eleito para o primeiro mandato, e pense no que foi feito até hoje durante o governo Lula...
http://www.speretta.adv.br/pagin....asp? iditem=948


Comentário da amiga leitora Vera:

Eu acho que esses advogados se vêem como "técnicos", assim como um mecânico de automóveis inspeciona e conserta o carburador do seu carro. O que ele pensa, acredita, o que fez antes e vai fazer depois na vida, não tem nenhuma relevância no seu desempenho "profissional".

Se ele for técnico, é naturalmente imparcial, impoluto. "Técnico" é usar as leis pertinentes e as normas de procedimento pertinentes. Visão legalista, procedimentalista, do Direito. O resultado dessa "tecnicalidade" toda é sempre a jsutiça.

E o advogado "técnico" não contamina nem é contaminado pelo cidadão. E quanto mais "técnico" mais seus honorários aumentam. Se o advogado age tecnicamente age com legitimidade. Tem toda essa ideologia moderna de que o que é "técnico", é, por definição, isento, imparcial, suas intervenções são rigorosamente cirúrgicas, assépticas.

Conheço alguns que são claramente assim. Pelo menos, aqueles itens da lei que o advogado ou o juiz usou para fundar seu argumento e os procedimentos que obedeceu. Sempre haverá outros que usarão outros itens, para outros fins, e a graça da história para eles é esse debate retórico, onde a realidade social, as consequências das decisões, as necessidades e os reclamos da sociedade são "valores" não técnicos que não devem contaminar as ações perfeitas dos juristas.

Segundo a dona Eliane da Daslu, o juiz que a liberou por HC - junto com os "comparsas" condenados - decidiu "tecnicamente".

Complicado esse negócio de lei, justiça, advogados, crimes, normas processuais.


Comentário da amiga Leitora Zanuja

O Dr. Márcio é advogado criminalista e dos bons. Se não trabalhar vai viver de que? Vamos parar de fazer proselitismo gente. Ele ficou mais de 06 meses sem trabalhar, de quarentena. Agora volta a ativa e faz muitíssimo bem. Quem tem grana que o contrate e pague pelos seus serviços, ora essa.