Redução do superávit primário em 2009

Oficialmente, a meta de superávit primário continua sendo de 3,8 por cento do Produto Interno Bruto.

Porém o ministro do planejamento Paulo Bernardo anunciou que o governo poderá usar, pela primeira vez, a prerrogativa de deduzir desse alvo despesas equivalentes a 0,5 por cento do PIB direcionadas a obras consideradas prioritárias (Projeto Piloto de Investimentos).

Se isso ocorrer, o resultado primário cairia para 3,3 por cento do PIB.

"Nós estamos nos programando para usar a margem do PPI. Estamos explicitando que nós poderemos usar", afirmou o ministro a jornalistas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece os parâmetros do Orçamento, já previa desde 2005 a utilização da margem do PPI. Mas, com receitas tributárias crescentes há vários anos, o governo nunca tinha precisado usar o mecanismo.

No primeiro bimestre deste ano a arrecadação federal caiu 9,11% em termos reais em relação ao primeiro bimestre de 2008, e ficou abaixo do programado pelo governo.

Os impostos arrecadados no primeiro bimestre refletem o movimento econômico do final do ano passado, quando o PIB experimentou seus piores números, em meio à desaceleração da economia desencadeada pela crise global.

A redução do superávit é uma das medidas anti-cíclicas do governo para induzir o reaquecimento da economia.

REDUZIDO O CONTINGENCIAMENTO NO ORÇAMENTO

O ministro Paulo Bernardo anunciou também que o contingenciamento de despesas no Orçamento de 2009, previsto para R$ 37 bilhões em janeiro, foi reduzido para R$ 21,6 bilhões, injetando mais dinheiro medidas anti-cíclicas.

CRESCIMENTO DO PIB E SOLIDEZ DAS CONTAS PÚBLICAS

O governo também reviu projeção de crescimento para 2% , segue bem mais otimista que a do mercado, que aponta para alta de 0,59%, segundo sondagem do Banco Central.

"O anúncio de hoje é uma sinalização importante porque mostra compromisso com a austeridade fiscal, mas é preocupante porque é pouco realista", afirmou Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria.

Ele afirmou que, com base em sua projeção de crescimento de 0,3% da economia, o superávit primário cairia para 2,8% do PIB, mas destacou que esse patamar ainda garantiria redução da dívida.

"O governo tem o mérito de ter demonstrado austeridade nos últimos anos. Com esse número, a trajetória da dívida líquida ainda seria de queda", disse o economista.

Segundo Bernardo, não entrou no debate da programação orçamentária a possibilidade de usar, este ano, os recursos do Fundo Soberano. "Não cogitamos o uso do Fundo Soberano para resolver nosso problema de orçamento", disse.

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