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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

MPF acusa de improbidade envolvidos na Sanguessugas: José Serra ficou de fora

O Ministério Público Federal (MPF), em Jaú, ajuizou nesta segunda-feira, 09, uma ação com pedido de liminar contra os empresários Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira de Medeiros; os ex-deputados federais Ildeu Alves de Araújo, Irapuan Teixeira e Wanderval Lima dos Santos; e o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Gastão Wagner de Sousa Campos.

As servidoras do Ministério da Saúde Ana Olivia Masolelli e Paula Oliveira Menezes e as funcionárias da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, Mara Silvia Haddad Scapim e Palmyra Benevenuto Zanzini também são acusadas, segundo o MPF.

A Máfia das Sanguessugas foi o esquema descoberto em operação deflagrada pela Polícia Federal e pelo MPF em Mato Grosso em que deputados, prefeitos e empresários atuavam em um esquema que desviava verbas do Fundo Nacional da Saúde para comprar ambulâncias para diversas cidades por meio de convênios firmados com o Ministério da Saúde. (Veja o vídeo das ambulâncias com o governador José Serra) e leia também: http://www.terra.com.br/istoe/1926/brasil/1926_na_epoca_do_serra_era_mais_facil.htm

Em todos os convênios foi verificado superfaturamento e houve o direcionamento nas aquisições das Unidades Móveis de Saúde (ambulâncias) e equipamentos e materiais permanentes hospitalares vendidos por empresas ligadas ao Grupo Planam, de propriedade dos Vedoin. Não houve licitação em nenhum dos contratos.

Na ação, o MPF requer liminarmente a indisponibilidade dos bens dos acusados e que sejam requisitadas as declarações do imposto de renda dos últimos cinco anos dos acusados. Além disso, foi pedido que as funcionárias da Santa Casa sejam afastadas do cargo da direção.

Na decisão de mérito, o MPF quer que os acusados percam a função pública, sejam suspensos os direitos políticos por oito anos e a condenação de multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano verificado.

A Controladoria Geral da União e o Ministério da Saúde estimam que os acusados chegaram a causar um prejuízo de quase R$ 610 mil aos cofres da União.

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