O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) investiga um cartel – conluio entre empresas do mesmo ramo para eliminar a concorrência – envolvendo ao menos dez fornecedores de merenda para a rede pública (municipal) de educação de São Paulo e de pelo menos outros 13 municípios do Estado. O esquema também tem servidores de diferentes setores da administração para conseguir direcionamentos de licitações. A recompensa viria de duas formas: por meio do pagamento de propina ou com a oferta de cargos nas empresas beneficiadas. Cinco funcionários públicos já identificados estão na mira dos promotores, entre eles o atual secretário municipal da Saúde em São Paulo e ex-secretário de Gestão, Januário MontoneOs indícios mais fortes de irregularidades surgiram em 28 de agosto do ano passado, após o depoimento de uma pesquisadora da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) aos promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec) do MPE. A economista Basília Maria Baptista Aguirre, professora da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora do estudo contratado pela Secretária Municipal de Gestão sobre a terceirização da merenda escolar, diz ter recebido da pasta um e-mail "sugerindo erros que deveriam ser corrigidos".
Diante da negativa da economista em fazer mudanças substanciais no conteúdo do relatório, a secretaria decidiu suspender o pagamento do estudo – o valor total da contratação era de R$ 600 mil e seis parcelas já haviam sido quitadas. A professora disse ainda que, durante a pesquisa, concluída em 1º de junho de 2007, a chefe do Departamento de Merenda Escolar da Prefeitura proibiu os funcionários de repassarem informações para ela e sua equipe.
O relatório da Fipe esmiuçou o fornecimento de merenda para as escolas da rede municipal. Os técnicos da Fipe estiveram em diversas escolas da capital, nos horários de recreio, e verificaram que a qualidade "deixava a desejar". A concentração de gordura indesejável nos alimentos, por exemplo, estava acima do recomendado pelas autoridades de saúde. Além disso, a quantidade de proteína encontrada nas refeições era insuficiente para a idade das crianças, e quase não havia fibras no cardápio elaborado tanto pelas empresas terceirizadas quanto pela Prefeitura.
Os pesquisadores também fizeram uma espécie de auditoria das licitações. Observaram que um número reduzido de empresas havia encaminhado propostas. Outra constatação foi de que as empresas acabavam sendo excluídas porque não atendiam aos requisitos do edital, principalmente pela não apresentação dos documentos necessários para instruir a proposta. Muitas delas nem sequer tinham oportunidade de apresentar proposta de preço, uma vez que o edital exige um laudo bromatológico, que serve para atestar as especificações do produto. O governo do Estado não cobra esse laudo, uma vez que ele custa muito caro e poucas empresas têm condições de possuí-lo.
"A principal medida tem de ser o afastamento imediato das empresas sob suspeita", disse o promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria de Justiça da Cidadania da capital, responsável pelo inquérito civil que também apura o direcionamento das licitações e o eventual envolvimento de ervidores no esquema. Ainda nesta quinta-feira, 5, a Procuradoria-Geral de Justiça deve encaminhar cópia dos autos para as promotorias dos 13 municípios da Grande São Paulo e do interior onde as empresas investigadas mantêm contratos para o fornecimento de merenda escolar.( O Estado de S.Paulo)
Entenda o esquema da merenda em São Paulo
Ministério Público aponta que atuação das empresas terceirizadas tinha irregularidades e merendas estragavam
As irregularidades constatadas pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE):
Frutas - eram em pouca quantidade e de baixa qualidade. A quantidade de mamão per capita era inferior ao estipulado em contrato.
Estocagem - o freezer estava cheio de legumes com validade vencida. Além disso, as portas de geladeiras não fechavam e o iogurte era armazenado com carnes, peixes e salsichas.
Peso errado - um prato com comida pesava 540 gramas, dos quais 450 eram do próprio prato e apenas 90 eram efetivamente alimento.
Fora do contrato - a empresa fornecia apenas 56 kg de frango para uma mesma quantidade de alunos, em vez dos 80 kg enviados pela antiga fornecedora. Uma salsicha era dividida entre três crianças e as salsichas e almôndegas estavam descongeladas.
Qualidade - havia excesso de gordura e textura heterogênea nos pedaços de carne. A carne não era fornecida em pedaços - o alimento vinha desfiado e misturado com legumes. Além disso, a carne do tipo patinho tinha mau cheiro, mesmo congelada. (relembre esse caso)
O esquema de fraude:
Como começou - a Secretaria Municipal de Gestão suspendeu o pagamento de um estudo sobre a terceirização de merenda escolar porque a economista contratada para fazer o relatório não quis fazer mudanças no conteúdo do documento que, segundo a secretaria, estavam errados. Os indícios surgiram após o depoimento desta economista ao MPE.
O que há de errado - o relatório feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apontam que a terceirização do serviço era quase quatro vezes maior do que se o serviço fosse feito pela própria Prefeitura. Durante a pesquisa, os técnicos da empresa também descobriram que a qualidade dos alimentos servidos às crianças não era adequada. Além disso, o Conselho de Alimentação Escolar descobriu, em inspeções feitas entre 2006 e 2007, que em várias escolas e creches o armazenamento dos produtos da merenda era precário, sendo que alguns alimentos já estavam fora do prazo de validade e, outros, em estado de decomposição. A divisão de merenda também era malfeita e, algumas vezes, uma salsicha chegava a ser divida para três crianças.
Licitação - o esquema também envolveria pagamento de propina e oferta de empregos nas empresas beneficiadas na terceirização de serviços da merenda. De acordo com levantamento da Fipe, poucas empresas participam do edital de licitação por serem excluídas, pois não apresentam os documentos exigidos pela Prefeitura - um deles, o teste bromatológico, não é requisitado nos editais do Estado por ser muito caro, e a maioria das empresas não tem condições de pagar. Assim, apenas as licitações de empresas escolhidas conseguiram ser direcionadas até o fim.
Envolvidos - Até agora, o Ministério Público identificou cinco funcionários públicos envolvidos no esquema de cartel da merenda. Um dos alvos é o atual secretário municipal da Saúde e ex-secretário de Gestão, Januário Montone - que nega ligação com qualquer uma das dez empresas envolvidas e diz que as acusações são levianas.
Relembre matérias desse blog sobre a merenda escolar de Serra e Kassab :
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Estocagem - o freezer estava cheio de legumes com validade vencida. Além disso, as portas de geladeiras não fechavam e o iogurte era armazenado com carnes, peixes e salsichas.
Peso errado - um prato com comida pesava 540 gramas, dos quais 450 eram do próprio prato e apenas 90 eram efetivamente alimento.
Fora do contrato - a empresa fornecia apenas 56 kg de frango para uma mesma quantidade de alunos, em vez dos 80 kg enviados pela antiga fornecedora. Uma salsicha era dividida entre três crianças e as salsichas e almôndegas estavam descongeladas.
Qualidade - havia excesso de gordura e textura heterogênea nos pedaços de carne. A carne não era fornecida em pedaços - o alimento vinha desfiado e misturado com legumes. Além disso, a carne do tipo patinho tinha mau cheiro, mesmo congelada. (relembre esse caso)
O esquema de fraude:
Como começou - a Secretaria Municipal de Gestão suspendeu o pagamento de um estudo sobre a terceirização de merenda escolar porque a economista contratada para fazer o relatório não quis fazer mudanças no conteúdo do documento que, segundo a secretaria, estavam errados. Os indícios surgiram após o depoimento desta economista ao MPE.
O que há de errado - o relatório feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apontam que a terceirização do serviço era quase quatro vezes maior do que se o serviço fosse feito pela própria Prefeitura. Durante a pesquisa, os técnicos da empresa também descobriram que a qualidade dos alimentos servidos às crianças não era adequada. Além disso, o Conselho de Alimentação Escolar descobriu, em inspeções feitas entre 2006 e 2007, que em várias escolas e creches o armazenamento dos produtos da merenda era precário, sendo que alguns alimentos já estavam fora do prazo de validade e, outros, em estado de decomposição. A divisão de merenda também era malfeita e, algumas vezes, uma salsicha chegava a ser divida para três crianças.
Licitação - o esquema também envolveria pagamento de propina e oferta de empregos nas empresas beneficiadas na terceirização de serviços da merenda. De acordo com levantamento da Fipe, poucas empresas participam do edital de licitação por serem excluídas, pois não apresentam os documentos exigidos pela Prefeitura - um deles, o teste bromatológico, não é requisitado nos editais do Estado por ser muito caro, e a maioria das empresas não tem condições de pagar. Assim, apenas as licitações de empresas escolhidas conseguiram ser direcionadas até o fim.
Envolvidos - Até agora, o Ministério Público identificou cinco funcionários públicos envolvidos no esquema de cartel da merenda. Um dos alvos é o atual secretário municipal da Saúde e ex-secretário de Gestão, Januário Montone - que nega ligação com qualquer uma das dez empresas envolvidas e diz que as acusações são levianas.
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