Caiu o castelo de cartas

O deputado Edmar Moreira (DEM-MG) dono do castelo apresentou na noite deste domingo, 8, o seu pedido de renúncia ao cargo de segundo vice-presidente. Como a corregedoria da Câmara é vinculada à segunda vice, Edmar também abre mão automaticamente dessa função. Por não ter ter declarado à Justiça Eleitoral a posse de um castelo em Minas Gerais, avaliado em R$ 25 milhões, tornou insustentável sua situação. Moreira enviou um fax à noite para o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) abrindo mão do posto para o qual foi eleito na última segunda-feira. "Falei com o deputado por telefone e ele me confirmou sua renúncia. Vou aceitá-la ad referendum da Mesa Diretora", confirmou Temer ao jornal O Estado de São Paulo.

Na sexta-feira, Edmar Moreira disse que não deixaria renunciaria alegando ter sido eleito pelo plenário.Mas a crise envolvendo o parlamentar, porém, se agravou no final de semana por ele ter usado de maneira irregular a verba indenizatória nos últimos dois anos.


Edmar Moreira é o campeão de gastos com segurança

O deputado Edmar Moreira (DEM-MG) é o campeão de gastos com segurança particular entre todos os parlamentares que assumiram mandato desde o início desta legislatura.

Levantamento feito pelo Congresso em Foco, com base na divulgação de uso da verba indenizatória da Câmara, mostra que o parlamentar foi o que mais gastou com segurança privada na Casa tanto em 2007 quanto em 2008. Somadas, as despesas – pagas com verba indenizatória – chegam a R$ 236 mil. Moreira é dono de uma empresa que atua no mesmo ramo ao qual destinou em 2007 e 2008, R$ 96 mil e R$ 140 mil, respectivamente.

Em 2008, Moreira destinou de janeiro a novembro R$ 11 mil, dos R$ 15 a que tinha direito, para pagar gastos com segurança privada. Nos últimos dois meses do ano, o parlamentar mineiro reservou toda a verba para a rubrica. Os R$ 40 mil restantes foram destinados por Moreira à compra de combustíveis.

Ressarcimento

Todos os parlamentares contam com a prerrogativa de pedir ressarcimento no valor de até R$ 15 mil mensais para gastos atribuídos ao exercício do mandato. No total, ao fim de 12 meses, os parlamentares dispõem de R$ 180 mil por conta dessa prerrogativa. A Câmara dividiu em várias rubricas a possibilidade de aplicação deste dinheiro, como aluguel de escritórios políticos, divulgação do mandato, combustíveis e segurança particular, por exemplo.

A assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados disse que há uma “dificuldade técnica” em divulgar as notas de pagamentos apresentadas pelos parlamentares para o ressarcimento da verba indenizatória. A assessoria acrescentou, ainda, que para ter acesso aos comprovantes fiscais de Edmar Moreira é preciso formalizar um pedido formal à presidência da Casa, hoje, comandada por Michel Temer (PMDB-SP).

Uso de verba indenizatória sob suspeita

Além das denúncias de dívidas trabalhistas de suas empresas, de omissão de bens em sua declaração eleitoral e calote de dívida no Banco do Brasil, Edmar está sob suspeita de canalizar recursos públicos da Câmara em benefício próprio. Uma das empresas de Edmar, a F. Moreira Empresa de Segurança, é acusada de calote em empréstimo de R$ 1,9 milhão tomado em 2006 no Banco sdo Brasil (para o qual já prestou serviços). Os recursos não evitaram a falência da empresa, também usada nas doações de campanhas. A dívida é executada na 21ª Vara Cível de SP.

Deputado não declara imóveis

Documentos anexados pelo Ministério Público do Trabalho de Campinas (SP) à ação trabalhista contra a F. Moreira Empresa de Segurança mostram que Edmar Moreira deixou de declarar à Justiça Eleitoral pelo menos quatro imóveis, entre eles um terreno vizinho ao Castelo Monalisa.

Certidões do Cartório de registro geral de imóveis de São João Nepomuceno, na Zona da Mata mineira, de 9 de outubro de 2006, mostram que Moreira é dono de uma casa com 92 metros quadrados localizada no lote 4, quadra "A", na rua Farmacêutico Devolde de Castro Medina, no município.

O deputado aparece como dono de um terreno de 28 metros de largura por 39 de comprimento na rua Projetada, em Carlos Alves, distrito onde está localizado o castelo. A mulher do deputado, Julia Fernandes Moreira, com quem ele é casado em regime de comunhão total de bens, figura como proprietária de uma "área remanescente", de 10,5 mil metros quadrados, na estrada de Carlos Alves.

O cartório também registra uma "casa de morada, assoalhada e coberta de telhas", com instalações elétrica e sanitária com 48 metros de frente e 105 metros de fundos na rua Projetada, em Carlos Alves, em nome de Julia Moreira.

O corregedor da Câmara figurava ainda como dono de uma área de 4 hectares no Sítio Santa Bárbara, próxima ao castelo. A certidão registra a existência de uma casa para colonos e cercas de arame. Não há referência ao castelo.

Edmar e Edmea: Dois trambiqueiros lesando o cofre público

O imóvel, segundo a Prefeitura em que a prefeita é a irmã do deputado, está livre de IPTU. A prefeita de São João Nepomuceno, Edmea Moreira, irmã do corregedor, informou em nota a imprensa que não falaria sobre o castelo.

Em 2006, quando se elegeu deputado, declarou ter uma casa e um terreno avaliados em R$ 17,5 mil na praça João Teodoro de Araújo, em Carlos Alves. As certidões anexadas à ação trabalhista que corre na 3 Vara da Justiça do Trabalho, mostram que o deputado tem outra casa na mesma praça. Edmar Moreira declarou outros quatro imóveis ao TRE, dois em São Paulo e dois em Juiz de Fora.

As certidões do cartório foram anexadas à ação porque o Ministério Público do Trabalho pede o bloqueio de bens do deputado, para pagar direitos trabalhistas de 1.500 trabalhadores da F. Moreira, demitidos em 2006, sem receber o Fundo de Garantia.

Milionário da noite pro dia

Filho de um carteiro de Juiz de Fora e de uma professora primária, Edmar Moreira foi criado entre oito irmãos. Influenciado pelo pai, ingressou na Polícia Militar e chegou ao posto de capitão. Sua carreira militar foi interrompida por um episódio que escandalizou a sociedade juiz-forana. Em 1968, em uma festa de réveillon no Clube D. Pedro II, ao saber que um rapaz se havia engraçado com sua mulher, Moreira foi buscá-lo em casa. Ele obrigou o moço a entrar de pijama na festa, escoltado por policiais, e humilhou-o na frente de todos. Acusado de ''abuso de autoridade'', o capitão foi punido e afastado da ativa. Três anos depois, formou-se em direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, entrou para a política e ficou milionário.

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