Um bom exemplo

Na contramão do que até agora tem marcado os debates entre patrões e empregados, a Volkswagen e o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté (SP) anunciaram ontem a conclusão de um inédito e bem-sucedido acordo para a introdução do sistema de banco de horas na linha de montagem instalada na cidade.

O acerto mantém o emprego e a renda de 650 trabalhadores — entre 800 contratados por prazo determinado. Esse tipo de flexibilização, elogiado até por advogados trabalhistas, serve de exemplo para outros setores que enfrentam dificuldades provocadas pelo agravamento da crise internacional.

A proposta prevê a concessão por parte da montadora de até 25 dias de descanso ao longo de 2009. Sem alterações salariais, as horas trabalhadas a mais ou a menos vão para uma espécie de “conta-corrente”, que, ao fim do ano, precisa estar zerada. Como o momento é de queda na produção de veículos, a necessidade por mão-de-obra diminui.

Dessa forma, o metalúrgico da Volks em Taubaté que acumular um saldo positivo de horas, dependendo do ritmo da fábrica, deverá abatê-lo reduzindo ou aumentando sua jornada semanal de trabalho durante os próximos meses. Esses e outros termos constam de um acordo coletivo que será ratificado pela categoria na próxima semana.

Contratações
Em nota, a montadora destacou que o cenário global exige a adoção de mecanismos flexíveis. Ainda de acordo com a Volks, 450 empregados temporários serão efetivados imediatamente, outros 200 terão a permanência estendida e cerca de 150 não vão ter os contratos renovados, como estava previsto antes mesmo da incorporação dos demais. Devido aos bons resultados obtidos com o acordo, a montadora estuda implantar soluções semelhantes em unidades de São Bernardo do Campo (SP), São José dos Pinhais (PR) e São Carlos (SP).

Isaac do Carmo, presidente do sindicato de Taubaté, acredita na retomada da atividade econômica e diz que a manutenção dos postos de trabalho, no fim das contas, será importante para que, no futuro, a própria Volks consiga responder ao aumento da demanda. “Nosso acordo vai servir de referência para todo o Brasil”, disse. Segundo ele, redução de jornada com corte no salário não deve ser a primeira opção do patrão, mesmo em épocas de incertezas. “Encontramos a saída ideal. Reduzir salário é inaceitável”, completou o sindicalista.

O banco de horas existe desde 1998, quando foi regulamentado pela Lei nº 9.601. Ainda pouco utilizada, essa saída — típica do mundo do trabalho capitalista — é uma das mais modernas disponíveis atualmente. Com ela, empresas conseguem manter a competitividade e o equilíbrio financeiro. No caso do trabalhador, o aumento ou a diminuição da jornada ajudam a blindar o emprego contra instabilidades econômicas. “É um instrumento bastante inteligente a ser utilizado neste momento. Pode até ser aplicado em outros setores da economia”, disse Leonardo Salvador Passafaro, sócio da Gregori Capano Advogados Associados e mestre em direito político e econômico. Conforme o especialista, demitir mão-de-obra qualificada custa caro e pode prejudicar a retomada da produção. “Quando a crise passar, as pessoas que estão sendo demitidas terão de ser reabsorvidas de alguma maneira”, reforçou.

Após se reunir com o presidente da Bolívia, Evo Morales, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, apesar das demissões, 2008 fechará com saldo de cerca de 1,5 milhão de novas vagas.(Correio Braziliense)