Procurador-geral pede quebra de sigilo de ex-ministro de FHC

Eliseu Padilha, agora deputado, é suspeito de de chefiar esquema de fraudes em licitações e desvio de dinheiro

Suspeito de chefiar um esquema de fraudes em licitações e desvio de dinheiro público na região metropolitana de Porto Alegre, o atualmente deputado federal e ex-ministro dos Transportes Eliseu Padilha (PMDB-RS) pode ter o seu sigilo bancário quebrado. O pedido de quebra de sigilo foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que considerou relevantes os indícios do envolvimento do deputado com as irregularidades.

Padilha é secretário geral do PMDB gaúcho e um dos caciques nacionais do partido.O pedido é extensivo ao deputado José Otávio Germano (PP-RS), também suspeito de envolvimento no esquema, desmantelado em agosto pela Operação Solidária, da Polícia Federal. A defesa quer a anulação do inquérito sob a alegação de que Padilha foi alvo de escutas e espionagem ilegais.

Germano contratou o advogado, Aristides Junqueira, que já foi procurador-geral da República de Fertnando Henrique Cardoso, pediu a exclusão do nome do cliente do processo. De férias no Rio, o relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio Mello, confirmou pela assessoria que a quebra de sigilo dos dois parlamentares está entre os pedidos de diligência feitos pelo procurador-geral. Mas disse que só dará um despacho em fevereiro, no retorno do recesso judiciário.

Operação Solidária

A operação começou no início de 2008 a partir de denúncias de irregularidades em contratos para construção de rodovias e obras de saneamento, além de superfaturamento em merenda escolar nos municípios gaúchos de Canoas e Sapucaia do Sul. Em agosto, o inquérito foi desmembrado na Justiça Federal, devido ao surgimento de pessoas com foro especial, entre as quais Padilha e Germano.

Com mais de 4 mil páginas até agora, o inquérito já levantou indícios contra vários políticos, servidores e empresários em crimes que vão de lavagem ou ocultação de bens, a formação de quadrilha, corrupção (passiva e ativa) e fraudes à Lei de Licitações (8.666). Pelos cálculos da polícia, pelo menos R$ 5 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos com as irregularidades e o dinheiro teria ido parar na conta de laranjas ou no financiamento ilegal de campanhas eleitorais.

Esta não é a primeira vez que Padilha tem problemas com a Justiça. Em 2001, ele foi acusado de envolvimento no escândalo dos precatórios, referente ao pagamento irregular de dívidas da União. Lobistas e funcionários públicos, conforme a polícia, recebiam propinas para acelerar o pagamento dos precatórios devidos pelo extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER), órgão à época subordinado a Padilha.