A Justiça do Rio de Janeiro negou na quarta-feira, 21, indenização de R$ 10 bilhões ao empresário Naji Nahas. A juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio, julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais e condenou Nahas a pagar R$ 1 milhão de honorários aos advogados das rés, as bolsas de valores do Rio (BVRJ) e de São Paulo (Bovespa) - hoje unidas na BM&FBovespa. Nahas ainda pode recorrer da decisão à segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
Nahas pedia reparação por prejuízos sofridos nas bolsas em 1989 e por ofensas a sua honra. Segundo o empresário, parte de sua carteira de ações, custodiada nas bolsas, fora confiscada mesmo não sendo destinada à garantia de financiamentos. Um dos maiores investidores do País à época, Nahas deixou de honrar financiamentos tomados para a compra de papéis em junho daquele ano. O volume de investimentos de Nahas era tanto que isso desencadeou uma crise no mercado financeiro e determinou a ruína da Bolsa carioca.
O investidor foi acusado de crime contra o sistema financeiro nacional, pagou multa de R$ 10 milhões à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e cumpriu prisão domiciliar. Chegou a ser condenado a 24 anos de detenção pela 25ª Vara Federal do Rio, mas recorreu e foi inocentado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Por isso, resolveu pedir indenização.
A juíza Márcia Cunha, no entanto, considerou que o investidor não foi vítima do revés do mercado financeiro. "Se sofreu prejuízos, são de sua inteira e única responsabilidade", afirmou Márcia Cunha na decisão. Ela observou ainda a falta de elementos que justificassem uma indenização bilionária. "O pedido de reparação de R$ 10 bilhões não tem qualquer respaldo e é incompatível com a suposta carteira de ações do autor."
Satiagraha
Ao lado do ex-prefeito Celso Pitta, o banqueiro Daniel Dantas e outros, Naji Nahas foi preso em julho do ano passado, investigado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Eles são acusados de compor uma suposta quadrilha que praticava fraudes, lavagem de dinheiro, etc. Segundo a PF, Nahas enviava R$ 70 mil semanais a Pitta no suposto esquema.
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