Justiça dá 48 h para Sabesp melhorar água

Na semana passado, o jornal Valor Econômico, publicou uma matéria onde dizia que a Sabesp, preparava-se para vender tecnologia de serviços de água e esgoto em todo o país e tornar-se uma das principais fornecedoras de tecnologia, equipamentos e processos para suas pares no Brasil

Parace que a Sabesp vai ter que melhor muito seu serviço dentro do Estado de S.Paulo antes de pensar em vender seus tecnologia para fora do Estado. Ainda que em breves linhas a Folha (assinante)conta que, a Justiça deu um prazo de 48 horas, após notificação, para que a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) melhore a qualidade da água fornecida ao município do Guarujá, sob o risco de o presidente da estatal, Gesner Oliveira, ser processado por crime de desobediência -o que pode levar à sua detenção.

Além disso, a decisão liminar proferida no dia 30 de dezembro pelo juiz da 3ª Vara Cível local, Gustavo Alvarez, triplicou o valor da multa que vem sendo aplicada diariamente à Sabesp desde maio de 2007, pelo fato de a empresa fornecer água imprópria para a cidade da baixada santista.

A partir de agora, a estatal terá de pagar R$ 300 mil por dia se não regularizar a situação a partir do momento em que for notificada, o que ainda não ocorreu. O pagamento, na prática, tem de ser feito só quando o mérito da ação for julgado.

A ação civil pública foi proposta pela ONG Princípios, motivada por uma reportagem da Folha de abril de 2007. O jornal revelou que, à época, testes encontraram no litoral coliformes acima do estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Em maio daquele ano, a ONG conseguiu sua primeira vitória na Justiça, obtendo uma liminar que determinou multa diária de R$ 100 mil à Sabesp por fornecer água imprópria para consumo no Guarujá. Desde então, segundo o advogado da entidade, a estatal nunca regularizou a situação.

"O importante, agora, é que, pela primeira vez, o presidente da Sabesp pode ser responsabilizado criminalmente", afirmou Sidnei Aranha ao jornal. "Muito me admira que um governador não consiga oferecer água potável para a população", disse.
Os laudos que apontam a baixa qualidade da água foram feitos pela Vigilância Sanitária da cidade, pelo Instituto Adolfo Lutz e pela própria Sabesp.

Segundo esses laudos, as amostras apresentam coliformes totais acima do que a legislação permite. Coliformes totais são encontrados em fezes e em matérias orgânicas e indicam a possibilidade de a água transmitir doenças, como hepatite, cólera e diarreias.Segundo Aranha, as providências tomadas pela Sabesp são insuficientes. "O máximo que eles têm feito é aumentar a dosagem de cloro na água", afirmou o advogado da ONG.