Governo federal vai inaugurar 25 restaurantes populares em 2009

Atualmente, existem 64 restaurantes populares construídos com recursos federais, que oferecem cerca de 99 mil refeições por dia para populações localizadas em grandes centros urbanos. Implantado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), já foram liberados R$ 126 milhões por meio do financiamento federal para construção de prédio e aquisição de equipamentos e utensílios com a implantação de restaurantes populares e cozinhas comunitárias, ação que faz parte do programa Fome Zero. Só em 2008, cerca de R$ 9,2 milhões foram gastos. Para este ano, outros R$ 39,3 milhões estão previstos no orçamento e a meta é inaugurar mais 25 restaurantes.

De 2003 a dezembro de 2008, o ministério liberou R$ 126 milhões no programa de apoio a construção de restaurantes populares. Com isso, o número de restaurantes financiados pelo governo Lula tem aumentado ao longo dos anos. Em 2004 e 2005, foram inauguradas cinco unidades. No ano seguinte, mais 13 unidades foram concluídas e, em 2007, outros 16 restaurantes foram implantados em todo o País. Mas em 2008 o número foi recorde: 30 unidades inauguradas. No total, dos 122 restaurantes populares com contratados assinados pelo MDS, 65 se encontram em funcionamento (uma unidade ainda depende do lançamento oficial).

Outros 57 restaurantes ainda estão em fase de implantação e a previsão para este ano é a inauguração de mais 25 unidades. Até o fim do governo Lula, o MDS estima que existam pelo menos 100 unidades de restaurantes populares financiadas pelo programa federal. Com 89 restaurantes populares em funcionamento até o fim de 2009, aproximadamente 125 mil pessoas deverão ser atendidas ao dia.

O estado de São Paulo tem o maior número de restaurantes populares financiados pelo governo Lula, 12 unidades. Em seguida, com 11 unidades, está Minas Gerais. Os restaurantes populares estão presentes em 20 estados brasileiros. A maior parte se concentra na região Sudeste - 28 unidades. O Nordeste conta com 20 desses restaurantes. No Sul são dez. Outros cinco se encontram no Norte do País e somente dois no Centro-Oeste. Em 2008, os estados que mais receberam o financiamento do MDS foram o Ceará (R$ 2,8 milhões), seguido do Rio Grande do Sul (R$ 1,3 milhões).

Os recursos são repassados pelo MDS às prefeituras ou aos governos estaduais, que investem, em contrapartida, entre 5% e 40% do valor da obra, dependendo da região. O abastecimento e gestão das unidades são responsabilidade dos estados e municípios. Os itens chamados financiáveis são as obras de construção, ampliação e reforma, além da aquisição de equipamentos, móveis, utensílios e materiais de consumo novos. A operação dos equipamentos pode ser assumida por universidades, ou organizações comunitárias inseridas em programas de geração de trabalho e renda. A distribuição de alimentos e refeições pode ocorrer de forma gratuita ou a preços acessíveis (média de R$ 1,00).

Os equipamentos públicos de alimentação e nutrição têm como objetivo promover a integração e articulação dos diversos setores envolvidos na produção, abastecimento, distribuição e consumo de alimentos. São direcionados prioritariamente às áreas urbanas, para atender grandes centros, comunidades e bairros em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar ou nutricional.

O público beneficiário dos restaurantes é formado, em geral, por trabalhadores de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco ou de insegurança alimentar e nutricional. De acordo com o MDS, os principais resultados da implantação dos restaurantes populares é a oferta de refeições saudáveis e adequadas com baixo custo, a geração de trabalho e renda e a qualificação profissional na área de alimentação coletiva.

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