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terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Gilmar Mendes manda soltar três presos na Operação Avalanche


Ação investigou esquema para desmoralizar fiscais de tributos paulistas que autuaram em R$ 105 mi cervejaria

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ordenou 0ntem segunda-feira, 12, a libertação do advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho e dos policiais federais Antônio Vieira Silva Hadano e Fábio Tadeu dos Santos Gatto, presos na Operação Avalanche, que investigou um suposto esquema para desmoralizar fiscais de tributos paulistas que autuaram em R$ 105 milhões uma cervejaria.

Preso há três meses na mesma operação, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza continua na Penitenciária II de Tremembé, no interior do Estado. Marcos Valério foi um dos principais personagens do escândalo do Mensalão.

De acordo com informações divulgadas pelo STF, o advogado e os policiais foram presos sob a alegação de que poderiam atrapalhar as investigações se ficassem soltos. Mas, em sua decisão, Gilmar Mendes, afirmou que os argumentos eram apenas especulativos e insuficientes para decretar as prisões.

"Para que o decreto de custódia cautelar seja idôneo, é necessário que o ato judicial constritivo da liberdade especifique, de modo fundamentado, elementos concretos que justifiquem a medida", concluiu o presidente do STF.

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