"Pátria Livre".

Noticiado por este blog, a criação do "Partido Pátria Livre" suscitou um grande interesse entre os seus leitores e algumas dúvidas de pessoas que gostariam de conhecer mais as idéias do novo partido e saber como poderiam apoiar a iniciativa. Estou enviando aos "Amigos do Presidente" algumas informações adicionais sobre o assunto, esperando com isso esclarecer algumas dessas dúvidas.

Em reunião, realizada no início de dezembro, em São Paulo, o Comitê Central do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8), discutiu e aprovou o documento intitulado "Carta ao Povo Brasileiro" (que pode ser lido na íntegra na edição de 10 e 11 de dezembro do jornal "Hora do Povo", no site www.horadopovo.com.br ), com a proposta de criação do novo partido e os pressupostos básicos que guiarão a construção da nova agremiação.

São eles:

1º. Que na atual etapa do nosso desenvolvimento histórico a principal questão da luta mais ampla e fundamental pelo avanço da democracia está na superação das relações de produção dependentes, ou seja, na conquista da plena independência nacional.

2º. Que esta luta corresponde às necessidades e interesses de todos os setores da sociedade brasileira, à exceção dos monopólios, e implica na constituição de uma frente de forças políticas e sociais que abrace e transforme cada vez mais em realidade viva o projeto nacional-desenvolvimentista.

3º. Que politicamente esta frente está hoje constituída pelos partidos que integram a base do governo, com destaque para o PT e o PMDB, que são os maiores e mais influentes. A principal expressão e o principal líder dessa aliança é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fora dela o que existe é o retrocesso. Por isso, utilizar reais ou supostas limitações da frente para combatê-la, ao invés de lutar para impulsioná-la, só tem levado setores que se pretendem à esquerda ao vexatório papel de linha auxiliar das viúvas do neoliberalismo encasteladas no PSDB e no Dem.

4º. Que o ritmo de desenvolvimento de todo esse processo de lutas é ditado pelo grau de consciência e organização de seus maiores interessados, os trabalhadores. Portanto, a atuação do partido no movimento sindical e nos movimentos sociais é fundamental e decisiva.

5º. Que no horizonte da luta pela ampliação da democracia está a construção de uma sociedade socialista, onde o mercado, ao invés de devastado pelos monopólios, seja superado pelo planejamento consciente do conjunto das atividades econômicas, à medida que os meios de produção se convertam em propriedade pública, através de um Estado que incorpore crescentemente às suas atividades as amplas massas da população, até esgotar seu papel e extinguir-se.


A "Carta ao Povo Brasileiro", prossegue afirmando que "da letra do Hino da Independência vem o nome deste novo partido que convocamos a brava gente brasileira a construir conosco: Partido Pátria Livre. Porque é exatamente disso que se trata: concentrar todas as energias para completar a grande obra da independência nacional".

"Esta obra", acrescenta o documento, "ainda não foi concluída. Várias gerações de brasileiros ao longo da história deram o melhor de si para desenvolvê-la e obtiveram êxitos notáveis. A maior parte dessa construção, que começou com Tiradentes, passou por Getúlio e chegou a Lula, já foi realizada. Mas a que falta deixa o país e o povo vulneráveis à espoliação externa que tolhe o nosso desenvolvimento econômico, político, social e cultural. Concluí-la aceleradamente será o principal objetivo do Pátria Livre".

A partir da decisão de criar o partido, um cronograma deverá ser seguido até a obtenção do seu registro provisório junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos próximos dias 24 e 25 de janeiro a Comissão Nacional Provisória estará reunida em São Paulo para discussão e aprovação do programa e estatutos do partido. Em meados de fevereiro será realizado, em Brasília, um ato nacional para o lançamento oficial do PPL. Neste encontro será divulgado um manifesto nacional e terá inicio o recolhimento das 500 mil assinaturas necessárias para a obtenção do registro.

Todas as pessoas que quiserem, mesmo aquelas que já estejam filiadas a outros partidos políticos, poderão assinar as listas de apoio à criação do Partido Pátria Livre. As listas de apoio estarão circulando por todo o país a partir do mês de fevereiro de 2009.

Sérgio Cruz

Redator de Política da Hora do Povo
Membro da Comissão Nacional Provisória do PPL