Presidente de tribunal acaba preso pela PF

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, e outros dois desembargadores foram presos ontem durante a Operação Naufrágio, desencadeada pela Polícia Federal para desbaratar um esquema de venda de sentenças. Outras cinco pessoas também acabaram detidas, incluindo um procurador que tinha em sua casa 16 armas de diversos calibres e de uso restrito das Forças Armadas. A investigação do grupo foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de identificar indícios de envolvimento de vários integrantes do Poder Judiciário capixaba durante a realização da Operação Titanic, realizada em abril passado, que prendeu diversas pessoas suspeitas de fraudes em importação de carros de luxo.


As investigações da PF em torno do esquema começaram em abril, depois das prisões dos empresários Pedro e Adriano Scopel, pai e filho que faziam importação de veículos de luxo, e que mantinham no esquema Ivo Cassol Júnior, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido); o primo Alessandro Cassol Zabott; além do ex-senador Mário Calixto Filho. Durante as apurações da PF, surgiram os primeiros indícios de que o esquema tinha a colaboração de integrantes do Tribunal de Justiça capixaba. Com isso, o STJ determinou a abertura de inquérito, que resultou na Operação Naufrágio, que culminiu nas oito prisões e em 24 buscas e apreensões.

Em nota, o STJ afirmou que as investigações estão correndo em sigilo, mas afirmou que o grupo é acusado de “ação delituosa e gira em torno, basicamente, do patrocínio e da intermediação de interesses particulares no Tribunal de Justiça do Espírito Santo”. Segundo a investigação, Pimentel, e os desembargadores Elpídio José Duque e Rui Coutinho são suspeitos de atuar na facilitação de decisões judiciais. Além dos três, foram presos dois advogados, entre eles o filho do presidente da Corte, Frederico Pimentel Filho; o juiz Josenider Varejão Tavares; e a diretora de distribuição do tribunal, Bárbara Sarcinelli. Um procurador de Justiça também foi detido, mas por porte ilegal de armas. Durante as buscas e apreensões, a PF encontrou R$ 500 mil na casa de Duque.

Ainda na Operação Titanic, a Polícia Federal observou a ligação dos envolvidos com os integrantes do Judiciário capixaba, em negociações para a obtenção de decisões judiciais favoráveis. Em troca, recebiam vantagens pessoais. Além disso, durante a investigação, a PF fez escutas telefônicas autorizadas pelo STJ e descobriu outros tipos de crimes dos quais o grupo é acusado: manipulação em concurso para juiz e nepotismo. Nos dois casos, a intenção era colocar parentes em cargos estratégicos para facilitar a tramitação dos processos que interessavam ao esquema.

Transferência
O inquérito, o primeiro a ser feito de forma digital pelo STJ, foi conduzido secretamente por delegados da Diretoria de Inteligência Policial (DIP) da PF, para evitar vazamentos. A Operação Naufrágio começou pela manhã, com buscas e apreensões nas casa dos desembargadores, que também tiveram seus gabinetes vistoriados pelos agentes federais. Porém, os integrantes do Tribunal de Justiça só começaram a ser presos no início da tarde, conduzidos para a Superintendência da PF em Vitória. No fim da tarde, com exceção do procurador de Justiça, todos os detidos foram transferidos para Brasília, onde serão interrogados pela ministra Laurita Vaz, responsável pelo caso no STJ.

Ontem, o desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, assumiu a direção da Corte. Em Brasília, ao elogiar a ação da PF, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que a operação foi realizada nos moldes do que determinou. “É um processo exemplar. Não houve espetaculização. Depois daquele episódio negativo que tivemos (a Operação Satiagraha), a Polícia Federal tem tido uma preocupação muito grande com o cumprimento do manual”, disse Tarsoao Correio Braziliense

NADA DE MEDALHA

O presidente do TJ capixaba, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, receberia ontem uma medalha da Associação do Ministério Público do Espírito Santo por serviços prestados contra a corrupção. O desembargador só não pôde receber a homenagem que marcaria o Dia de Combate à Corrupção no estado porque foi preso de manhã pela PF, acusado de negociar decisões judiciais. O advogado Leonardo Barbieri, que defende o desembargador Elpídio Duque e seu filho, o advogado Paulo Duque, disse que a defesa do presos apenas tiveram acesso à decisão da prisão e que, por não conhecer a íntegra do inquérito, não pedirá ainda habeas corpus. “A partir dos depoimentos em Brasília tomaremos as decisões cabíveis”, afirmou ele, que negou a participação dos clientes nos crimes citados.

BALANÇO DA AÇÃO

R$ 500 mil foram encontrados na casa de um desembargador
16 armas descobertas dentro da casa de um procurador
8 pessoas foram presas na operação
24 buscas e apreensões foram executadas
9 meses durou a investigação