A Presidência da República prepara uma lei que dará caráter institucional às transições, não apenas no âmbito federal, mas também em Estados e municípios. O projeto deve ser encaminhado ao Congresso ainda em 2009.
"O objetivo é garantir a continuidade dos serviços, independentemente da troca de governo. O nível de institucionalidade do processo é insuficiente. Ainda se vê como natural a sonegação de informações", afirma Olavo Noleto Alves, da Subchefia de Assuntos Federativos, órgão vinculado à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.
Os percalços das transições não se resumem à falta de transparência. Segundo Alves, a secretaria tomou conhecimento de situações em que há "sumiço" de equipamentos, como CPUs de computadores, cartuchos de impressoras e até pneus de carros oficiais.
Os problemas mais graves se dão em municípios pequenos, onde inexiste fiscalização da imprensa e de órgãos oficiais. Um prefeito eleito do interior de Pernambuco, cuja identidade Alves não revelou, teria sido ameaçado de morte ao pedir informações ao atual detentor do cargo.
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