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segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Justiça manda Opportunity indenizar juíza em R$ 100 mil


A Justiça do Rio de Janeiro condenou o banco Opportunity, de Daniel Dantas, a pagar R$ 100 mil à juíza Márcia Cunha de Carvalho, da 2ª Vara Empresarial, a títulos de danos morais. De acordo com os autos, a magistrada teve sua "intimidade, honra, reputação e conceito profissional" atingidos quando proferiu uma decisão judicial em desfavor do grupo de Dantas. A decisão foi tomada na sexta-feira. (Leia matéria aqui)

De acordo com a sentença, o grupo Opportunity ofereceu queixa-crime contra a juíza, "imputando-lhe a prática de crime de difamação em notícias publicadas pelos jornais O Globo e Folha de S.Paulo, bem como propôs revisão disciplinar em desfavor da mesma perante o Conselho Nacional de Justiça". O banco Opportunity acusa o juiz que proferiu a sentença de não ter ouvido um desembargador indicado como testemunha.

O juiz Alessandro Félix determinou que o pagamento à magistrada seja corrigido monetariamente desde a data da sentença, com 12% de juros desde a data da citação. De acordo com ele, o valor da indenização considera "a capacidade econômica do ofensor, que é um dos maiores conglomerados financeiros do País".

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