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quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Integração é saída para a crise


Ao abrir a XXXVI Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, na manhã de ontem, em Costa de Sauípe, o Presidente Lula , no meio de um discurso em que destacou a integração regional e pontos para enfrentar a crise mundial, assinalou a vontade de continuar trabalhando pelo fim do impasse com o Paraguai quanto à Tarifa Externa Comum (TEC). "Pretendo continuar a trabalhar junto ao Paraguai para suspender a TEC e a dupla cobrança", afirmou.

A resistência paraguaia à eliminação da TEC frustrou a expectativa da solução de um problema que prejudica a atuação do bloco nas negociações comerciais com o resto do mundo. A proposta de implantação de um imposto único faria com que a TEC fosse paga pelo produto exportado de fora do Mercosul apenas no país de entrada, tendo trânsito livre entre todos os membros do bloco.

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que, depois da Cúpula, foi empossado como novo presidente pro tempore do Mercosul, preferiu destacar que não faltará, na agenda durante o seu mandato, a busca de soberania energética, soluções para a crise financeira internacional e a articulação de uma posição conjunta na Organização Mundial do Comércio (OMC). Também anunciou a aprovação do código alfandegário e da TEC para eliminar disparidades e não apenas tarifas e barreiras alfandegárias.

Durante seu pronunciamento, Lula disse ainda que a voz do Mercosul começou a ser ouvida em âmbito internacional, principalmente devido às medidas adotadas por países do bloco, como o Brasil, para conter os avanços da crise global. "Estamos implementando ações que visam preservar o emprego e renda dos trabalhadores. Por isso, vamos continuar priorizando a execução de programas sociais e incentivando a produtividade e competitividade".

Apostas no bloco

Segundo Lula, é preciso ainda que os governantes dobrem suas apostas no Mercosul. No último ano, as trocas interregionais entre os países que compõem o bloco chegaram US$ 140 bilhões, valor cinco vezes maior que o medido em 2003. "O Brasil tem consciência das responsabilidades com as economias menores e, por isso dobrará a contribuição para o Focen em 2009", disse.

No fim do discurso, o Presidente Lula ressaltou o avanço da democracia na América Latina e defendeu a realização de eleições diretas nos países que compõem a região, sobretudo nos parlamentos. Já o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez destacou que o fortalecimento da união entre os países membros do Mercosul será fundamental para se enfrentar as incertezas e os desafios que se apresentam para o próximo ano, com a crise econômica mundial.

O vice-presidente da Colômbia, Francisco Santos, que substituiu o presidente Álvaro Uribe, afirmou que os países sul-americanos estão mais preparados para enfrentar as turbulências da crise econômica mundial.

Para Santos, a região está mais estruturada agora do que em outras épocas, onde os efeitos dos colapsos financeiros causavam mais estragos na economia dos países do Mercosul. "Hoje, as nações possuem políticas fiscais mais ajustadas". Também defendeu a formulação de políticas econômicas para o longo prazo e disse que as estratégias devem passar por soluções que visem o desenvolvimento sustentável das nações. Entre os projetos citados por ele, se destaca a produção de biocombustíveis.

Criar uma moeda regional para as transações comerciais entre os países do Mercosul com o objetivo de fortalecer a economia do continente. Essa foi a posição defendida pelo presidente do Equador, Rafael Correa na abertura da XXXVI Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.

Nova arquitetura

Para Correa, a resposta para a crise deve ser a integração traduzida em fatos concretos. Além da criação da moeda regional, ele defendeu também a criação de uma "nova arquitetura financeira" para o bloco, com a criação do Banco do Sul e do Fundo de Reservas do Sul. "Deixando de utilizar o dólar nas nossas transações comerciais, e passando a utilizar uma moeda regional, sem dúvida, estaríamos melhor preparados para enfrentar crises como essa, ficaríamos menos vulneráveis a crises que tem suas causas nos países ricos", afirmou o presidente equatoriano, que ao final de sua fala, conclamou todos os chefes de estado a manterem uma política fiscal e os investimentos visando garantir a manutenção dos empregos.

O presidente Mexicano, Felipe Calderón, por sua vez, disse que os países latino americanos devem aumentar os aportes na área de infra-estrutura, para garantir a atração de novos investimentos. Segundo ele, o México vai aplicar US$ 50 bilhões no setor, o que representa um de 3% para 5% do Produto Interno Bruto do país (PIB), para a recuperação de estradas, portos, aeroportos e ferrovias.

Calderón também cobrou que os países ofereçam mais segurança jurídica, com leis mais bem definidas, para a atração de novos investimentos, que segundo ele, foram transferidos para a Ásia nas últimas duas décadas, por conta da falta de garantias aos investidores. Ele também criticou o protecionismo e disse que "a criação de barreiras comerciais inviabiliza a tão sonhada integração das nações latinas".

Injustiças da crise

O presidente de Cuba, Raúl Castro, afirmou que a crise econômica atual é injusta, egoísta e representa interesses de grandes corporações internacionais, e que a integração econômica e a defesa do espaço regional são importantes para o enfrentamento dos "grandes obstáculos que essa crise criou para os países reunidos neste encontro".

Castro disse ainda que as prioridades dos países reunidos devem ser os investimentos em programas sociais e de infra-estrutura. "Cuba reafirma sua disposição solidária para trabalhar junto com os senhores para criar, como disse o José Marti, a Nossa América".

Bom humor

No fim do dia, foi o Presidente Lula que provocou risos nos colegas. Preocupado com o atraso da reunião, já que alguns discursos, como o do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, estavam mais longos do que o previsto, Lula interrompeu a reunião e disse: “Temos um problemita”.

Lula disse que ia encerrar a cerimônia com Hugo Chávez, que já estava impaciente. Prova disso “é que já tirou seu sapato”. Chávez riu do comentário de Lula, lembrando o episódio do presidente norte-americano, George W. Bush, que quase foi atingido por um par de calçado jogado por um jornalista iraquiano. “Calço 48 e se (o sapato) pegar, dá fratura”, brincou, provocando risos na platéia.

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