Agora vai!

A investigação em torno do banqueiro Daniel Dantas começa a ganhar contornos internacionais. Autoridades dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Suíça estão no Brasil, em uma missão sigilosa, para analisar os documentos apreendidos na Operação Satiagraha. O objetivo é verificar se os papéis apontam para algum ato ilícito realizado naqueles países e, em caso positivo, iniciar a apuração do eventual crime.

Os Estados Unidos são o país que têm em seu território o maior volume conhecido dos recursos de Dantas. Os cerca de US$ 400 milhões que compõem o Opportunity Fund estão depositados no banco Brown Brothers Harriman, cuja sede fica em Nova York. O fundo funciona nas Ilhas Cayman, um paraíso fiscal no Caribe, mas não há nenhum centavo por lá. O dinheiro fica guardado nos Estados Unidos.

Procuradores dos Estados Unidos que combatem a lavagem de dinheiro querem saber se há recursos no fundo que tenham origem em algum crime. Se isso ficar comprovado, o plano dos americanos é pedir o bloqueio dos US$ 400 milhões que estão em Nova York. O Reino Unido determinou em setembro último o congelamento de US$ 46 milhões que estavam em uma conta do próprio Dantas e em outra de um familiar dele. O serviço de inteligência financeira britânico notou movimentações atípicas dos recursos de Dantas e avisou o Ministério da Justiça brasileiro. Os valores foram bloqueados a pedido do procurador Rodrigo de Grandis.

Também em setembro o juiz federal Fausto Martin De Sanctis determinou o bloqueio de um fundo brasileiro do banco Opportunity que tinha R$ 535,8 milhões por causa dos indícios de que ele recebeu recursos ilícitos. Os representantes da Suíça participam de reuniões com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal porque encontraram indícios de que Dantas tem contas naquele país.

É a primeira vez que autoridades internacionais buscam documentos em um inquérito de crime financeiro no Brasil. Elas vieram ao Brasil por causa da atuação do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), órgão do Ministério da Justiça que atua no combate à lavagem de dinheiro.

Missão difícil

Congelar os cerca de US$ 400 milhões que estão em Nova York não é uma tarefa simples, segundo o advogado Jairo Saddi, professor do Ibmec em São Paulo e consultor do Banco Central.

"Sem a existência de um processo é muito complicado bloquear valores nos Estados Unidos. O mais difícil, por causa da complexidade das movimentações financeiras internacionais, é provar que o dinheiro do fundo é do próprio Dantas e não de cotistas."

Há um precedente nesse caso. A Justiça de Nova York abriu uma ação por lavagem de dinheiro contra o ex-prefeito Paulo Maluf, na qual ele é acusado de remeter recursos ilícitos para bancos daquela cidade. Maluf nega que tenha recursos fora do país. Há outra dúvida legal: como o Opportunity Fund está registrado nas Ilhas Cayman, será que a Justiça dos Estados Unidos aceitará a intervenção em um território que está fora de sua jurisdição, em tese?

A lei brasileira que trata de lavagem de dinheiro prevê a divisão do recurso seqüestrado caso fique provada a origem ilícita dos recursos. (Da Folha, só Para assinante)