5% dos prefeitos eleitos podem ser cassados

Um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que 299 prefeitos eleitos em 2008 podem ter seu registro de candidatura cassado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e correm o risco de nem assumir seus mandatos. O dado leva em conta apenas casos em que o recurso já chegou ao TSE - o que pode aumentar o número de casos, já que não foram computados aqueles que ainda estão nos tribunais estaduais e juizados dos municípios.

O total de processos questionando o registro das candidaturas no TSE equivale à 5% dos 5.563 prefeitos eleitos este ano. No geral, dobrou o número de pedidos para cassação de candidaturas de prefeitos e vereadores feitas ao tribunal superior: 5.920 em 2008, ante 3.032 feitas em 2004, apontou a reportagem.

Segundo ao Estadão, a maior parte dos casos que terminam com cassação do registro da candidatura é referente a problemas com a rejeição de contas de políticos que já ocuparam cargo público, o não-prestação de contas em eleições passadas e a falta de pagamento de multas da Justiça eleitoral.

Eleitores de município no Tocantins voltam às urnas

Os eleitores do município de Ananás (TO) voltam neste domingo às urnas para eleger seu prefeito. O novo pleito foi determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) depois que o candidato eleito em 5 de outubro teve seu registro de candidatura cassado definitivamente em 11 de novembro.

A nova eleição no município do Tocantins, foi marcada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar, em última instância, recurso do prefeito eleito Wilson Saraiva de Carvalho (PPS), pedindo a regularidade de sua candidatura.

A denúncia ocorreu por conta de uma irregularidade em um convênio firmado com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) quando Wilson Saraiva era prefeito do município. O dinheiro vindo do fundo, destinado para compra de uma ambulância, foi usado para a compra de um carro de passeio..Em sua defesa, o ex-prefeito do PPS, afirmou que o dinheiro não era suficiente para comprar uma ambulância e um carro de passeio (para ele) era "melhor que nada", informou o TSE.