O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo deflagrou ontem uma devassa nos contratos firmados pelas empresas investigadas na Operação Parasitas com prefeituras e órgãos públicos paulistas. Foram identificados 18 processos abertos no tribunal envolvendo licitações em que participaram as empresas suspeitas nas fraudes na área da saúde. Nove prefeituras estão na mira dos auditores, que começam na segunda-feira as vistorias in loco.
"Identificamos que cinco das empresas têm contratos com prefeituras do interior. Decidimos então mandar equipes para as cidades onde foram firmados contratos para verificarmos a execução física dos contratos", afirmou o diretor-geral do TCE, Sérgio Rossi.
Deflagrada no dia 30, após 11 meses de investigação, a Operação Parasitas levou para a cadeia cinco empresários suspeitos de faturar R$ 100 milhões com fraudes na venda de medicamentos e materiais hospitalares nos últimos dois anos.
A suposta organização criminosa seria dividia em duas células - uma com influência sobre contratos firmados com hospitais públicos da capital e da Grande São Paulo e outra atuava em prefeituras do interior de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás. Foram identificadas 11 empresas ligadas ao esquema.
Levantamento feito pelo TCE mostrou que 5 das 11 têm licitações ganhas em prefeituras do interior e na Fundação ABC, de Santo André. As prefeituras que passarão por um pente-fino são: Indaiatuba, Itaquaquecetuba, Itu, Limeira, Mauá, Paulínia, Santo André, São Caetano do Sul e Taubaté.
Nessas cidades, foram identificados contratos das empresas: Home Care Medical, Biodinâmica, Halex Istar, Velox Produtos de Saúde e Embramed.
"Os procedimentos aqui do TCE apontam em alguns deles irregularidades formais nos contratos, mas, na maioria, eles foram aprovados do ponto de vista documental. Com a descoberta das fraudes, vamos agora nos locais para verificar os registros contábeis, se os documentos entregues são verdadeiros e se os serviços foram prestados", explicou Rossi.
A devassa nos contratos foi determinada pelo presidente do TCE, Eduardo Bittencourt Carvalho, e comunicada ao procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, em ofício enviado anteontem. No documento, o presidente do tribunal afirma que os resultados das auditorias serão colocados à disposição dos investigadores.
O TCE também solicitou ao procurador-geral, que recebeu ontem o ofício, que forneça detalhes das investigações da Operação Parasitas para subsidiar os trabalhos de auditoria.
CAPITAL
Na capital paulista, onde as mesmas cinco empresas que atuam no interior têm contratos com a prefeitura, as investigações serão feitas por uma subcomissão temporária criada na Câmara de Vereadores e pela própria Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sindicância. Na atual gestão, as cinco investigadas pela Operação Parasitas receberam até agora R$ 9,1 milhões.
Ontem, o líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), informou que os contratos com as empresas foram iniciados na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT).
FRASE
Sérgio Rossi
Diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado
"Identificamos que cinco das empresas têm contratos com prefeituras do interior.
Decidimos então mandar equipes para as cidades onde foram firmados contratos para verificarmos a execução física dos contratos"
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