Lula rechaça pressões do PMDB por reforma ministerial

O presidente Lula descartou qualquer reforma ministerial em seu governo e enviou um recado ao PMDB sobre o ministro da Saúde: "O Temporão é meu ministro, ele fica".

Na semana passada, Temporão reclamou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pela má qualidade dos serviços públicos prestados e constante foco de corrupção (coisa que não é novidade, conforme atesta o MPF em diversas ações).

A direção da Funasa é indicação da bancada do PMDB na Câmara, o que gerou mal-estar no partido.

Deputados cogitaram a troca de Temporão (que também é filiado ao PMDB) por outro nome do partido.

Não seria mais sensato os "nobres" deputados peemedebistas trocarem a cúpula da Funasa?

Não é o que pensa o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que apadrinha Danilo Forte, presidente da Fundação.

Segundo Alves, a Funasa será enquadrada, mas Danilo Forte fica.

Apesar de Temporão ter cedido por hora em manter o comando da FUNASA, na prática esvaziou o órgão, retirando poderes, ao criar a Secretaria de Atenção Básica e Proteção à Saúde, que vai administrar a saúde indígena, entre outras coisas.

O PMDB, embalado pelos bons resultados nas eleições municipais, vinha pressionando para assumir mais ministérios, como se o bom desempenho do partido já não fosse, em parte, pelo fato de estar na base governista.

Um dos alvos preferidos do PMDB (também já rechaçado pelo presidente) era a pasta da Justiça, por insatisfação com a independência da Polícia Federal, cujas investigações atingiram diversos políticos do partido.

Procuradoria da República avaliou que FUNASA deveria ser extinta

A Procuradoria-Geral da República estava para encaminhar, em junho último, ao Ministério do Planejamento um documento recomendando que seja avaliada pelo governo a extinção da Funasa.

A procuradora Raquel Branquinho afirmou:

“Temos verificado que a Funasa não tem conseguido, através da sua estrutura de 40 mil servidores públicos, desempenhar as funções de prestação de assistência à saúde indígena, transferência de recursos para melhoria de saneamento básico em municípios e prevenção de doenças endêmicas. São atividades correlatas aos ministérios da Saúde, das Cidades e à Funai [Fundação Nacional do Índio]. É uma duplicidade de atividades, com um gasto muito grande e resultado muito ruim para o interesse público”.

“Parte da saúde indígena é delegada a ONGs que não têm perfil nem vocação nem estrutura para este tipo de serviço. Quando a gente vai na ponta, vê que o dinheiro foi mal aplicado, desviado e não houve adequada prestação de serviço às comunidades”, descreveu Raquel Branquinho.

As medidas de Temporão vão de encontro com a recomendação do MPF.

MPF cobra R$ 56 milhões de volta aos cofres públicos de ex-dirigentes da FUNASA, inclusive atual Secretário de Fazenda de José Serra

Também em junho último, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) entrou com uma ação de improbidade administrativa contra três ex-presidentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que teriam desviado recursos públicos da estatal, entre 2002 e 2007, por meio de contratação ilegal de mão-de-obra terceirizada.

Se condenados em julgamento, a ser feito na 14ª Vara da Justiça Federal no DF, os ex-dirigentes da Funasa Mauro Ricardo Costa – hoje secretário da Fazenda de José Serra, em São Paulo -, Valdi Bezerra e Paulo Lustosa podem ter que devolver aos cofres do governo R$ 56,6 milhões , além de estarem sujeitos à suspensão dos direitos políticos e à proibição de contratar com o poder público.