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segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Brasileiro pode fazer parte de comitê da ONU


Termina hoje, em Nova York, a votação que pode incluir o brasileiro Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, procurador Regional do Trabalho, no Comitê Internacional de Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo informações da Agência Brasil. A comissão é responsável por monitorar a aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nos 41 países que já ratificaram o documento até agora. Outras 136 nações apenas o assinaram.

A Agência Brasil informou que Fonseca disputa diretamente a vaga com sete candidatos da região (Argentina, Paraguai, Panamá, Chile, Peru, Jamaica e Equador). O comitê será composto por 12 peritos que terão mandato de quatro anos e serão responsáveis pela análise dos relatórios apresentados pelos Estados e averiguar denúncias de violação da convenção. Entre outros pontos, o texto prevê que o descumprimento de qualquer item que favoreça a inclusão de pessoas com deficiência deve ser considerado discriminação.

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