O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão extraordinária, aceitou recurso e deferiu o registro de Carlindo Filho (PMDB), candidato a prefeito de São Pedro da Aldeia (RJ), localizada a 135km do Rio, na região dos Lagos.
Como o recurso estava pendente de julgamento, os votos recebidos por Carlindo foram contabilizados como nulos. Com isso, Chumbinho (PT), que obteve 14.302 votos, e havia sido declarado vencedor, pode perde o cargo para Carlindo, que teve 16.326 votos.
O relator do recurso, ministro Fernando Gonçalves, entendeu que cabe à Câmara Municipal o julgamento das contas para que fique configurada inelegibilidade do prefeito em caso de irregularidade insanável. "A competência para julgamento das contas do prefeito é da Câmara Municipal", explicou o ministro.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia impugnado o registro de candidatura de Carlindo uma vez que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro rejeitou as contas de seu antigo mandato como prefeito de São Pedro da Aldeia por irregularidades insanáveis.
Recurso
O petista Chumbinho disse que o partido recorrerá da decisão. "Esse julgamento foi ridículo. Nossos advogados vão ingressar com uma liminar ao Supremo. Todos as decisões estão sendo negadas, mas nesta resolveram conceder o registro".
0 Comentários:
Postar um comentário
Meus queridos e minhas queridas leitoras
Não publicamos comentários anônimos
Obrigada pela colaboração