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quinta-feira, 25 de setembro de 2008

PATRANHA da CEMIG: tucanos fizeram um negócio de mãe para filho com Dantas

A venda de parte da CEMIG para o consórcio montado por Daniel Dantas em 1997 foi conduzida pelo então vice-governador Walfrido dos Mares Guia (1), com apoio do então presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros ("no limite da responsabilidade").

O consórcio arrematou quase 33% das ações ordinárias da Cemig por R$ 1,13 bilhão. Metade do dinheiro seria paga em 12 meses SEM JUROS e, a outra metade, em 10 anos, com financiamento do BNDES, que cobrava do consórcio juros de 3,5% AO ANO.

Um negócio de mãe para filho, mas tem mais: antes de desembolsar qualquer dinheiro, os compradores receberam dividendos da Cemig, concedidos retroativamente, no valor de R$ 500 milhões.

Detalhe: Dantas, não colocou um centavo. Seu Opportunity ficou com 10% da parte dos estrangeiros correspondente à comissão pela montagem da operação de privataria.

O acordo de acionistas previa que os acionistas receberiam dividendos de 50% dos lucros, o que retirava da empresa a capacidade de fazer investimentos (olha as causas do APAGÃO aí), mas era muito vantajoso para o consórcio.

Walfrido informou à revista Dinheiro, de 13 de outubro de 1999, que a idéia de elevar o percentual de dividendos, de 25% para 50%, fora do presidente do BNDES.

O secretário da Fazenda de Minas, João Heraldo Lima (2), teria insistido nos 50% junto ao escritório de advocacia contratado para redigir o acordo de acionistas.

Com apenas 33% do capital votante ou menos de 14% do capital total, os "parceiros estratégicos" tinham o controle da empresa, pois o acordo de acionistas previa que as decisões da Diretoria e do Conselho de Administração só teriam validade se fossem aprovadas por unanimidade. Com um terço do número de diretores e com quatro dos 11 conselheiros, os sócios minoritários reunidos no consórcio poderiam vetar qualquer decisão.

Itamar Franco, logo que assumiu o governo, em 1999, entrou com ação no Tribunal de Justiça de Minas, para desfazer o acordo de acionistas e retomar para o Estado o controle da Cemig. Conseguiu retomar em outubro de 1999.

Alguns anos depois, já eleito em seu primeiro primeiro mandato, Aécio Neves elevou o pagamento de dividendos de 25% para 50%, duplicando a retirada dos lucros de Dantas da empresa.

Notas:
(1) Walfrido dos Mares Guia foi ministro de Lula da coordenação política (o cargo responsável por dialogar com a picaretada do Congresso), e pediu demissão ao ser denunciado pelo Procurador Geral da República no Mensalão Tucano, junto com Eduardo Azeredo.

(2) João Heraldo Lima, ex-diretor do Banco Central na era Collor, ex-secretário da Fazenda de Azeredo, foi para a diretoria do Banco Rural onde está até hoje. É um dos denunciados no mensalão tucano.

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