MPF processa prefeito de Taubaté por surrupiar R$ 33 milhões da educação

O Ministério Público Federal (MPF/SP) entrou com ação civil pública contra:

- o prefeito TUCANO de Taubaté, Roberto Pereira Peixoto (eleito pelo PSDB, atualmente candidato à reeleição pelo PMDB);

- o diretor do Departamento de Educação e Cultura, José Benedito Prado;

- e a empresa Expoente Soluções Comerciais e Educacionais;

A Prefeitura dispensou livros do Programa Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação, que custaram 170 mil reais à União, mas seriam distribuídos gratuitamente para a prefeitura, e adquiriu apostilas por R$ 33 milhões.

O MPF requisita a devolução aos cofres públicos desse dinheiro surrupiado.

O procurador da República João Gilberto Gonçalves Filho, afirmou

“É difícil de entender tamanha a barbaridade administrativa que isso representa, mas foi o que aconteceu: o prefeito e o diretor devolveram os livros didáticos recebidos gratuitamente pela prefeitura de Taubaté e gastaram mais de 33 milhões de reais para comprar apostilas didáticas no lugar dos livros dados de graça”.

Ainda há suspeita de superfaturamento, porque Cada livro custa R$ 4,56 a unidade para a União, e cada apostila custou de R$ 50 a R$ 60.

Sobre o contrato, o procurador manifestou:

“... com o nítido propósito de lesar os cofres públicos. Houve desvio de finalidade: o objetivo não era a melhoria da educação em Taubaté, mas sim surrupiar dinheiro público em prol de particulares”.

Além disso, segundo avaliação realizada por uma das maiores autoridades do assunto, o professor da USP Nélio Bizzo, ex-coordenador da avaliação de livros didáticos, as apostilas da Expoente apresentam desorganização textual, falta de conexão entre as partes e erros crassos de português.

Essa roubalheira é conhecida como "apostilagem", e diversas prefeituras vem fazendo. Esperamos que o MPF repita em outros municípios o mesmo que fez em Taubaté.